DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2023
NUP: 43022.004004/2024-05
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. GISCAD FRANCISCO
DIÓGENES MAIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG sob o nº 2000002157323-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.107.663-09;
V – ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/n, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP. 62685-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Oitava, do instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo
NUP 43022.004004/2024-05, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo
ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº086/2023, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRAN-
GÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA (LOTE II); 1.2 - O prazo de execução fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 14 de janeiro de 2025; 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 300 (trezentos)
dias corridos, findando em 22 de abril de 2025; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 22/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 10/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS/SOP) E
GISCAD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023/SOP NUP nº. 43022.004609/2024-98., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860- 901, inscrita
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na
Rua Das Oitocicas, nº 413, bairro Jerônimo de Medeiros Prazo, CEP. 62.044-400, Sobral/CE . IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI,
com sede na Rua: Calixto Machado, nº 27, Sala 17, bairro Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.775-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73,
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG
nº 001810396 (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, aptº. 504 t1 – bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP:
60.861-770 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999,
no processo administrativo NUP n.º 43022.004609/2024-98, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO:O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste
nos serviços comuns de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizados nas instalações elétricas e
nas cobertas da Procuradoria Geral do Estado – PGE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da Contratada. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, findando em 31/10/2024, conforme Parecer Técnico
às fls. 033/034. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/02/2025, de acordo com a Manifestação Técnica do
Gestor à fl. 037 IX VALOR GLOBAL:R$ - SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA . 14/02/2025 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas
XII DATA: 10/06/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E LEONARDO
VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.004140/2024-97
Nº DO DOCUMENTO: 030/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede nesta Capital, à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614
SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – Bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; CONTRATADA: V2
ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.571.230/0001-52, estabelecida na Rua Antônio Severo de Pinho, nº.
367, bairro Centro, CEP 63.860-000, Madalena/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO
DO VALE, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob o nº 2000029260613 – SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 961.824.903-49, residente e
domiciliado na Rua Holanda, nº. 1717, Bairro Maraponga, CEP 60.712-165, Fortaleza/CE; OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR 020 - IPUEIRAS DOS GOMES, COM EXTENSÃO DE 6,97KM, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
n° 20230012/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição
de sua eficácia; VALOR GLOBAL: R$ 6.176.252,35 (seis milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.10.449051 – FONTE 500 – TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 05 de
junho de 2024; SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e LUIS CARLOS
RIBEIRO DO VALE (V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.004622/2024-47
Nº DO DOCUMENTO: 031/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede nesta Capital, à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr.
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do
RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – Bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE;
CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço na Rua: Francisco Gonçalo, nº 97, Q-05, LT-03, bairro Pires
Façanha, Eusébio, Ceará, CEP: 61.775-070, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste ato por
seu administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF
nº 574.671.023-72, residente e domiciliado em Eusébio – Ceará, na Rodovia CE-040, KM 22, SN Alphaville Pires Façanha; OBJETO: Constitui objeto deste
Termo a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR 020 (CARIDADE) - SÃO DOMINGOS, COM EXTENSÃO DE
9,20KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, a Concorrência Pública n° 20230011/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independentemente de transcrição; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias
corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, como condição de sua eficácia; VALOR GLOBAL: R$ 7.949.405,57 (Sete milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais
e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.10.449051 – FONTE 500 – TESOURO DO ESTADO; DATA
DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024; SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
DA SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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