DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
14 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade
de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada
no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 23.05.2024, às fls. 43/45.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 29 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ
NILTON MIRANDA E SILVA Empresa M. S. Sousa & Miranda Alimentação LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES
DOS SANTOS 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 11 de junho de 2024. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05854506/2023/1322753
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, com o endereço Rua Raimundo
Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro centro, Município Trairi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria
Verônica Furtado; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JCM ENGENHARIA E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.433.306/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Cláudio Rocha Maia Alencar; V - ENDEREÇO: Trairi/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de
29/11/2023 e de acordo com o processo nº 05854506/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 09/2023, que tem por objetivo
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, da Escola EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/05/2024
até 18/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Junho de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria Verônica Furtado- CONTRATANTE – José Cláudio Rocha Maia Alencar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonnatha Praciano
Martins, 02-Gerlandia Moreira Souto Aguiar. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058789/2024-04/1322751
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
DAS CHAGAS VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, com o endereço Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro
João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Senhor
JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/ CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CL CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Antônio Abelardo Souza Laurindo;
V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, oriundo
do Convite nº 04/2023, publicado no DOE de 20/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.058789/2024-04, regulamentado no art. 57, §1º, inciso II c/c
art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Santana do Acaraú/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e prorrogar prazo de execução e vigência ao Contrato nº09/2023, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, SALAS DE
AULA, ÁREAS COMUNS, QUADRA POLIESPORTIVA,ILUMINAÇÃO EXTERNA, da Escola Estadual de Educação Profissional Francisco das Chagas
Vasconcelos, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais
de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 87.455,34 (oitenta e sete
mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), que representa 41,81 % (quarenta e um vírgula oitenta e um por cento), e será pago
conforme o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 26 (vinte e seis) dias, a partir de 17 de julho de 2024 até 11 de agosto de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de junho de 2024 até 01 de agosto de 2024; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR
ARAGÃO DE ALENCAR- CONTRATANTE – Antônio Abelardo Souza Laurindo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROBERTA MYKEIA
ROCHA NEVES, 02-ANTONIA AURINEIDE PEREIRA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058975/2024-35/1322671
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM POETA OTACÍLIO COLARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50,
com o endereço Rua Jorge da Veiga, Nº 265, bairro Ancuri, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) VERA SILVIA PEREIRA PIRES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.651.230/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco
Nailton Gomes Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº01/2024, oriundo do Convite nº 20230008, publicado no DOE de 13/03/2024, de acordo com o processo nº 22001.058975/2024-35, regulamentado no art.
65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao Contrato nº01/2024, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais
de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.685,07(dezoito mil seis-
centos e oitenta e cinco reais e sete centavos), que representa 24,66% (Vinte e quatro, sessenta e seis por cento), Assim, o valor total ficara em R$ 94.455,83
(Noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
VERA SILVIA PEREIRA PIRES- CONTRATANTE – Francisco Nailton Gomes Alves da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARYANA
BARROS GUIMARAES, 02-TALITA OLIVEIRA RABELO. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.076142/202456 PRE RESERVA : 1323225
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, CREDE
8 - ACARAPE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA
ARAÚJO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA;
V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
05/2023 publicado no DOE de 14/11/2023 e de acordo com o processo nº22001.076142/2024-56, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E REFEITÓRIO, da Escola EMTI
MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
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