DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
rogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 11/06/2024 até 25/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30/05/2024 até 28/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO 
DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE OCIONE 
VASCONCELOS DE MORAIS, 02 - ANDREA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.076527/202413 PRE RESERVA : 1323248
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EMTI Inácio Gomes de Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954,514/0778-53, CREDE 6 Pires Ferreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Francisco de Assis 
Oliveira Damasceno; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV - CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
36.514.420/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Macedo Ximenes Neto; V - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quarto Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no DOE 
de 10/07/2023, de acordo com o processo nº 22001.076527/2024-13 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, ÁREAS EXTERNAS, QUADRA POLIESPORTIVA E SALAS DE AULA PARA O TEMPO 
INTEGRAL, da Escola EMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de junho de 2024 até 10 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de abril 
de 2024 até 10 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE JUNHO DE 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DAMASCENO - CONTRATANTE, João Macedo Ximenes Neto - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA JAMILLE BARBALHO SOUSA, 02 - LUCILA SIMPLÍCIO AZEVEDO. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.076204/202420 PRE RESERVA :1323059
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Yuri Harlen Vasconcelos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: LE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Leonardo Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 05/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.076204/2024-20 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE CALHAS PLUVIAL DE SALAS 02, 03, RECUPERAÇÃO 
DE LAJES DE CIRCULAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS 
TIPO 2 NOS HIDRÔMETROS DA ESCOLA, RECUPERAÇÃO DE COBERTURA DA ESCOLA E REFORMA DE SALAS DE AULA, do CEJA 
MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/06/2024 até 12/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE, 
Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA, 02 - HEBERT EVARISTO RODRI-
GUES. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.061059/202482 PRE RESERVA : 1322898
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, Fortaleza/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Elias da Silva Braga; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023 publicado no DOE de 16/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.061059/2024-82 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM DR. GENTIL BARREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 15/06/2024 até 
31/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 15/06/2024 até 31/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 22 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Elias da Silva Braga - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA OSMARINA REGIO, 02 - DENIZE SOUZA ARAGAO. 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.069526/202412 PRE RESERVA : 1322071
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, CREDE 16 Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ Nº 
07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA; 
III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.313.191/0001-
09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: 
IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no 
DOE de 30/01/2024 e de acordo com o processo nº NUP: 22001.069526/2024-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do 
contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA, 
da Escola CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28 de junho de 2024 até 27 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de abril de 
2024 até 18 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 

                            

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