DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de maio de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE, DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.080304/202451 PRE RESERVA : 1322861
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55 , CREDE 7 - Caridade /CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV
- CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Antônio Fred de Sousa Silva; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0007, publicado no DOE de 09 de Abril de 2024, página nº 46, e de acordo com o processo
nº 22001.080304/2024-51 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de
07/08/2024 até 04/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 16/06//2024 até 14/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE,
Antônio Fred de Sousa Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA JESSICA DA ROCHA LOPES SILVA, 02 - LUANA SEVERINO
ALVES. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.059212/202410 PRE RESERVA : 1322746
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: F WC CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023, oriundo do Convite nº 0008/2023, publicado no DOE de 22/12/2023, de acordo como processo
nº22001.059212/2024-10, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº20/2023, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA (CIVIL + ELÉTRICA) DAS SALAS DE AULA E DA QUADRA DE ESPORTES, da EEMTI Senador Fernandes Távora, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 61.571,65(Sessenta e um mil e quinhentos e setenta e um
reais e sessenta e cinco centavos), que representa 37,72% ( trinta e sete virgula setenta e dois porcento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE MAIO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- :
Marcus Markans Fernandes da Silva, 02- Francisco José Matheus de Oliveira Diogenes. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.059999/202410 PRE RESERVA : 1323051
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, CREDE 6 - Cariré,
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22 CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA
MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; IV - CONTRATADA: CL CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.111.380/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Abelardo de Souza Laurindo; V - ENDEREÇO:
CARIRÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº09/2023, VIPROC nº 050587932023, oriundo
do Convite nº08/2023, publicado no DOE de 22/12/2023, de acordo com o processo nº 22001.059999/2024-10, regulamentado no art. 57, §1º, inciso II, c/c
Art 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIRÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor, vigência e execução ao Contrato nº09/2023, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA E SALAS
DE AULA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO (PÁTIO DA ENTRADA, QUADRA ESPORTIVA), da Escola EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 96.817,09 (noventa e seis
mil, oitocentos e dezessete reais e nove centavos ), que representa 46,29% (quarenta e seis inteiros e vinte e nove centésimos por cento), Deste modo, o
valor global do Contrato nº 09/2023 que era de R$ 209.153,37 (Duzentos e nove mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) e passa a ser de
R$ 305.970,46 (trezentos e cinco mil, novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 19/06/2024
até 17/08/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/06/2024 até 01/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 10 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS - CONTRATANTE, Antônio
Abelardo de Souza Laurindo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARILENE RODRIGUES BRITO, 02- RONALDO MENDES MARTINS.
Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.072485/202441 PRE RESERVA : 132230000
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM FIGUEIREDO CORREIA, CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo a Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 13/2023 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o
processo 22001.072485/2024-41 e regulamentado art. 57, §1º inciso III da Lei 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Cotação eletrônica de serviços
contabéis, do EEM FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/06/2024 até 18/10/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/06/2024 até 18/10/2024; XI - DA
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