DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcel
Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE, Maria Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gina Landim Torres, 02
- Vilauda Herculano Teles. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.077854/202492 PRE RESERVA : 1323096
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954/0772-68, crede 2 - Itapipoca- CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA:
P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.077854/2024-92
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI ANA
COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/04/2024 até 14/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 11 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON
OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SHEILA MARIA IRINEU DE SOUSA, 02 - MAYARA DE SOUSA ALVES.
Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº37/2024/PROCESSO Nº01697180/2023 E VOLUME II - NUP 22001.057470/2024-53 IG: : 1279264 SACC: 1319969
CONTRATANTE: Aos 23 ( vinte e três ) dias do mês de Maio do ano de 2024, a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES
LTDA , estabelecida na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sala 04, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.170-021, inscrita no CNPJ nº 43.140.385/0001-03,dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, RG Nº 2000002181453, inscrito no sob CPF n.º
977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital
l RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC PRESENCIAL N° 202300035/SEDUC e seus ANEXOS, na
proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO:
2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO 4 SALAS, NO MUNICÍPIO
DE MILHÃ – CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230035/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O
presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações,
pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei
nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202300035/SEDUC e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 09 (nove) meses, contados a
partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do
art. 57 da Lei 8.666/93; . VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.911.533,75 O valor global deste contrato é de R$ 1.911.533,75 (um milhão, novecentos e onze mil,
quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto
desta licitação correrão por conta do recurso da FUNDEF, alocado nas seguintes dotações orçamentárias: ITEM DOTAÇÃO FONTE DESCRIÇÃO DA
FONTE VALOR ESTIMADO I 22100022.12.365.432.10131.09.449051.1.544.9200000. 1 544 FUNDEF 1.911.533,75 TOTAL 1.911.533,75. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE MARCEL OLIVEIRA
TIMBÓ Representante Legal da Empresa T M T I M B Ó C O N S T R U Ç Õ E S L T D A - CONTRATADA FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP INTERVENIENTE TESTEMUMNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2.
GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 11 de junho de 2024. e
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059192/202-47 - IG: 1320756
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI VIRGILIO TÁVORA situada na Av. Paulo Mauricio Sampaio, 326, Vila
Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 12.840.354/0001- 23, com sede à Rua Dom Bosco, nº 373, Bairro Centro, Município de Missão Velha, representado neste ato pelo Sr. José
Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios em
favor da EEMTI Virgílio Távora – Barbalha - CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08795/2024 e Termo de Participação nº 03/2024
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 08795/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Barbalha/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 180 (Cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.981,50 (Dezesseis
mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRA-
TANTE – José Idenisio Silva Cruz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR, 02- CICERO ANDRÉ DOS
SANTOS. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059204/2024-65/1321059
CONTRATANTE: EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO, com sede na Rua Abel Sobreira nº 180 - Pirajá, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.034-220, Fone:
(88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria do
Socorro de Sousa Leite. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
MERENDA ESCOLAR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09308, Termo
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