DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
Cep: 60.710-410, Fone: (85) 99637.2555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.028.583/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sr. GILVENCIA MARIA SARAIVA MENDES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2024/01820, Termo de Participação nº 2024/03, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/01820 e Termo de 
Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezento e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação 
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 4.892,50 (quatro 
mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA 
FILHO - CONTRATANTE - GILVENCIA MARIA SARAIVA MENDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LEVY BARBOSA FERREIRA - 
TESTEMUNHA 02 - LUIS VALDIVINO DA SILVA NETO - Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051956/2024 88 IG 1319117
CONTRATANTE: EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, neste ato representa-
da(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 44.514.232/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DEVYSON DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades 
no exercício de 2024, destinado a atender as necessidades da EEMTI DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica (COEP) nº 2024/06661 e Termo de Participação nº 2024008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/06661 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.909,76 (Quatro Mil e Novecentos 
e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES 
GOMES CONTRATADA - DEVYSON DIAS DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA MARIA MARTINS LIMA 2 - FABIANO PEREIRA 
DE FREITAS, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069887/2024 69 IG 1321955
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - RUSSAS/CE - inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: L & E BARROS COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA - ME - JAGUARUANA - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.846.852/0001-58, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gonzaga 
Barros Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos estudantes da E.E.M.T.I. 
Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11997, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11997 e Termo de 
Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado à partir da sua assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.995,38 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 8831. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Luiz Gonzaga Barros Lima e TESTEMUNHAS: 
1 - Ávila Maria de Oliveira Paiva 2 - Luiz Rebouças Junior, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066802/2024-91/1321169
CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, 
Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com 
sede na AV SÃO VICENTE DE PAULA Nº440, Bairro: PARQUE ARATURI III Município de CAUCAIA, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9987-6658, inscrita 
no CNPJ sob o Nº:11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS ENGARRAFADO) nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº09/2024, Termo de Participação nº20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (Cinco 
Mil e Oitocentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.3390
30.50000.0- 20391 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA- CONTRATANTE – MICHELE 
VITOR MARTINS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02-FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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