DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058517/2024-04/1321057
CONTRATANTE: EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO, com sede na Rua Abel Sobreira nº 180 - Pirajá, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.034-220, Fone:
(88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria do
Socorro de Sousa Leite. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
MERENDA ESCOLAR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08359, Termo
de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/08359, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08359 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e
cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.091,00 (oito mil e noventa e um reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 – Tesouro. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva- CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, 02-MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053594/2024 60 IG 1318337
CONTRATANTE: EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE - inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o)
pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA, do CPF nº 017.904.223-88. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSES, CARNE, AVES E PEIXE, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06975, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06975 e Termo de Participação nº 202400003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 43.655,00 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MAYARA DE
SOUSA ALVES 2 - SHEILA MARIA IRINEU DE SOUSA, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039090/2024-37/1321516
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA, estabelecida à Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP:62990-000, Telefone
(88) 3435-1078, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Élida Bezerra Costa CONTRATADA: MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA, situado no vilarejo Curupati Irrigação, S/N, no
município de Jaguaribara, CEP:63490-000, inscrita no CPF sob n.º 033.813.513-89, representado neste ato pela própria Sra.Marineide de Almeida Silva,
RG nº2005005148903, CPF nº033.813.513-89,residente no vilarejo Curupati Irrigação, S/N, no município de JaguaribaraCEP:63490-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução06/2020 e suas alterações FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.535,00 (quatorze mil
quinhentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.3390
30.50000.0 - 1228 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Élida
Bezerra Costa- CONTRATANTE – Marineide de Almeida Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Victor Emanuel Freitas Matias, 02-Maria
Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10699.322024/85/1319876
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro – Brejo Santo – CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes
de Sousa CONTRATADA: Empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av Antonia Ambrosio Basilio Alves,
nº 254, Cabaceiras,Brejo Santo/CE CEP:63.260-000, Fone: 88 981431541, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 005/2024, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 005/2024, Termo de Participação nº
2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2024 e Termo de
Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$38.532,00 (trinta e oito mil e quinhentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Napo-
leão Gomes de Sousa- CONTRATANTE –CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EDUARDO
CAROLINO, 02-ÉRICA PEREIRA . Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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