DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078477/2024-17/IG:1320687
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, situada(o) na Rua Maria da Gloria N°:S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: LAIRTON SALES 
DA SILVA LTDA, com sede na Rua LEONIDAS SIEBRA LEITE N°: 04, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 99764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 
30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08347, Termo de Participação nº 2024/0004, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/08347 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baixio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATANTE LAIRTON SALES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-LUCIA FERREIRA 
FIDELES 2-DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054290/2024-10/1321166
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na 
Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCA SOUSA NETA - ME, com sede na à Rua Enéas de Castro, 70 – 
Centro - Parambu - Ce, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 99975-9154, inscrita no CNPJ sob o nº 72.074.180/0001- 67, doravante denominado CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07232 e Termo de 
Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO: ÁGUA MINERAL, CAFÉ E 
AÇÚCAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07232, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07232, Termo de Participação nº 2024/005 
e Termo de Referência FORO: Tauá – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.384,50 (Doze Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 8870. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha- CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Luciana Tagla Oliveira Zinzin, 02-Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045900/2024-94/IG:1309657
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av Criança Dante Valerio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua 
Maestro José Vieira, 142, Exposição, Granja-CE, CEP.: 62.430-000, Fone: (88)3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato por Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aqui-
sição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05533 e Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05533 e Termo de 
Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Forquilha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) dia 07 de maio 
de 2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) dia 07 de maio de 2024.. VALOR GLOBAL: R$ 8.778,00 (oito 
mil setecentos e setenta e oito) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.
50000.0 – 7813.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Igor Lima de Alcantara 2-Antonia Samara Uchoa. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059865/2024-91/IG:1320040
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, situada na Avenida das Dunas s/nº, Bairro Cumbuco, no Município Caucaia - CE, 
CEP 61.619-010, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. CANIGGIA 
CARNEIRO PEREIRA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro 
Araturi (Jurema), Município Caucaia - CE, CEP: 61655-000, Fone: (85) 98769-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gás 
Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08762, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08762, Termo de Participação nº 
20240011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08762 e Termo 
de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA 
CONTRATANTE MICHELE VITOR MARTINS CONTRATADO e Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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