DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023369/202407 - IG - 1309811
CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE,
CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828-57 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco
Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: JOSE EDINALDO DA COSTA 31026313805, com sede na AVENIDA 22 DE JANEIRO, 4233 – MORRO
ALTO – ICAPUÍ/CE, CEP: 62.810-000, Fone: (88) 9 8180-2736, inscrita no CNPJ sob o nº 44.185.926/0001-74, doravante denominado CONTRATADO,
representada neste ato pelo José Edinaldo da Costa. OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais, a fim de atender as necessidades da EEEP. JAIME DA
CUNHA REBOUÇAS., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01148 e Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01148 e Termo de
Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
22.720,50 (vinte e dois mil e setecentos e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 16406 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco
Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE - José Edinaldo da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto
- TESTEMUNHA 02 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior - Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030652/2024-87 - IG: 1317093
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada a rua Djalma Petit, nº 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-
64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHAES ALVES, com sede na AV. TORREON, Nº 1533, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 9608- 1201, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de
Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação no
DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, após a publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 25.680,00 (VINTE
E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES
- CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENAN PEIXOTO PEREIRA, 02- DINA MARIA
RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060169/2024 27 IG 1321715
CONTRATANTE: EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 - CARIDADE/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, neste ato
representada(o) pelo FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – MUNICIPIO DE
AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo SR. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08837, Termo de Participação nº
0004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/08837 e Termo de Participação nº 0004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da data de publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.127,00 (Trinta e quatro mil cento e vinte e sete reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.10.339030.50000.0 - 209. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO 2 - PAULO VICTOR MONTE MESQUITA, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028969/2024-53/1321267
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, situada na Rua José Otalicio Martins Rocha, Nº 20, Bairro Monsenhor Edson
Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3661-1027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0180-91, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: empresa 50.949.285 YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede
à Rua Humaitá, nº 1548, Bairro Centro, na Cidade de Camocim/CE CEP 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-
80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE COFFEE BREAK, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/09190, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09190, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09190 e Termo de Participação nº 2024/0003 e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três Mil Cento e Cinquenta Reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA
ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle- CONTRATANTE – Yuri Araujo Monteiro– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-NATALINE VIANA DA SILVA, 02-MARIA IVONETE XAVIER DE ARAUJO. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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