DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040443/2024 41 IG 1310453
CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Aracati/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, neste ato representada pela 
diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA, Município: 
Ocara/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Leiliane 
Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, Aporte de Água Mineral ( Garrafão de 20 
litros), destinado a atender os alunos da escola EEMTI BARÃO DE ARACATI, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04120, Termo 
de Participação nº 02/2024 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/04120 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta 
) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.994,30 ( Dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA - Francisca Leiliane 
Sousa Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - Alexssandro Fernandes dos Santos 2 - João Massena de Lima Neto, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032293/2024 01 IG 1321251
CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, neste ato representada(o) pela sua 
Diretora Geral Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo Sr(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aqui-
sição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024001, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de 
Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.027,00 (Seis Mil e Vinte e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leidi-
daiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Fernanda Pereira da Silva 2 - Adriano 
Brito da Rocha, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1065033/2024 11 IG 1319624
CONTRATANTE: EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543- 06, neste ato representada 
pela diretora LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS, Caucaia/CE inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato por MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás 
de cozinha, botijão 13 kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10894, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10894 e Termo de 
Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário 
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.937,00 (dois mil novecentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA - MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - ANDREZZA 
LIMA SABÓIA RIBEIRO 2 - MARLA DEILIANE OLIVEIRA DE PAIVA, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056596/2024 19 IG 1321946
CONTRATANTE: ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano - CREDE 09 - Município de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA - Município de Fortaleza – CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 007/2024, Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2024 e Termo de Participação 
nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO PEREIRA 2 - 
NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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