DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028958/2024-73/1321278
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, situada na Rua José Otalicio Martins Rocha, Nº 20, Bairro Monsenhor Edson 
Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3661-1027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0180-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representado pelo Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede à Avenida Santos 
Dumont nº 1687, Sala 07 Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE CEP nº 60.150-161,Fone: (85) 98822- 2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-
18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Aquisição de Serviços de consultoria Técnica em Contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05978, Termo 
de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/05978, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05978 e Termo de Participação nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado a parti de da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dia, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 396,00 (Trezentos e Noventa e Seis Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-MARIA IVONETE XAVIER DE ARAUJO, 02-NATALINE VIANA DA SILVA. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057561/2024-99 - IG: 1321179
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ADERSON BORGES DE 
CARVALHO, estabelecida à Rua Vicente Teixeira de Macedo, nº 561, Bairro Planalto, Município de Juazeiro do Norte /CE, Telefone (85) 93102- 1139, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0603- 73 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Edilvania Almeida 
Peixoto CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA (grupo 
formal), situado no sitio malhada , n.º 151, Distrito Ponta da Serra, município de Crato– Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinto Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0002/2024 
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 -20361. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Edilvania Almeida Peixoto - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinto Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Flaviana da Silva Santos, 02- Maria Verlania Veira da Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077958/2024-05 - IG: 1320409
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, com sede na Avenida Independência, n° 1857, 
Loja A, Quintino Cunha, Fortaleza-CE, CEP 60.353- 165, Fone: (85) 98552-4860, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de 
expediente para realização das atividades pedagógicas e administrativa-financeira da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09155, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09155 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir 
da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 1.983,58 (mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 
2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Ana Júlia Martins de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042513/2024-04/1321514
CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada na rua Professora Marlinda Eloi, 389, Centro, Município de Jaguaribara-CE 
inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0203-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS 
GOMES CONTRATADA: MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES, com sede na rua Luís Jacinto nº 340,Bairro: CaixaD’agua 
CEP: 63300-000, Fone: (88)997249452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849.0001/24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0004/2024, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0004/2024, Termo de Participação nº 
20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0004/2024 e Termo 
de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Jaguaribara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação 
no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR 
GLOBAL: R$ 23.188,28 ( Vinte e Três Mil, Oitenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0-1228. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
ECLÉSIO MARTINS GOMES- CONTRATANTE – MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Tiago de Lemos Domingos, 02-Edinúzia Silva Alves. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***