DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060888/2024-48/1321246
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: 
EMPRESA U.S DA CRUZ NETO, com sede na rua Joana Fernandes Cesar, N° 50, Bairro Cajueiro – Iguatu/CE, Fone:(85)99759-6678, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: 3.1. O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (ALIMENTOS SOLÚVEIS; ALIMENTOS PRE PREPARADOS; 
CONDIMENTOS E CORRELATOS; OLEO E GORDURA VEGETAL) destinados ao Programa da Merenda Escolar, em favor da EEMTI Marechal 
Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09164 /2024, Termo de Participação nº 011/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09164/2024, Termo 
de Participação nº 011/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
/2024 e Termo de Participação nº 011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado do(a) 
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.385,13 (OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-CAYO MIRANDA DE ANDRADE, 02-ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1053495/2024 88 IG 1321361
CONTRATANTE: EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA - CREDE 15 - AIUABA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, neste ato repre-
sentada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, do CPF nº 073.948.833-
37. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06955, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06955 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
27.019,40 (VINTE E SETE MIL, DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20320 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ACRIZIO CARLOS CONTRATADA - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - ANA HERBENIA DE VASCONCELOS BRITO 2 - JOSE MAYCON SANTOS ARAUJO, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057326/2024-17/IG:1321399
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na Rua 
Via Férrea, S/nº, Bairro Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, Email: emartins@escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733- 51, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: ISMAEL 
FERREIRA GOMES, com sede na RUA PAULINO BARROSO, N° 1711 LOJA A, BAIRRO CENTRO, CANINDE-CE, CEP: 62700-000, Fone: (85) 
9 9928-0402, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001- 32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor ISMAEL 
FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de merenda escolar em favor da Escola (CEREAIS), nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08011 e Termo de Participação nº 006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08011 e Termo de Participação nº 006/2024, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contados do(a) do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 54.945,80 ( cinquenta e quatro mil e novecentos 
e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS 
CONTRATANTE ISMAEL FERREIRA GOMES Contratada e Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10394.752024/02/IG:1321959
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES – LTDA, 
com sede na Rua Coronel Lúcio, N° 426, Centro – Crateús/CE, CEP: 63700-061, Fone: (88) 99224-3506, inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, 
doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de TRANSPORTE DO TIPO VAN PARA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO ANEXO DE BOA ÁGUA, DA 
EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante por um período 
de 100 (cem) dias letivos, com o aporte financeiro da portaria no 01/2024 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03938, 
Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03938 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.499,00 (Quarenta três mil quatrocentos e noventa nove reais) pagos