DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462.
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE ANTONIO MARCIO MOTA DE
MELO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Francisco Heider de Oliveira 2-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062823/2024-37/IG:131952800
CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada(o) na RUA DIVINA, 150 - BAIRRO CANINDEZINHO - FORTALEZA/CEARÁ
, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Geral, Sra.
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, com sede na RUA 1060, 35-A BAIRRO: CONJUNTO
CEARÁ CEP: 60.533-050, Fone:(85) 34899011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação deGÁS EN GARRAFADO nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo de Participação nº 2024/0002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.730,25
(NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANCA PINTO CONTRATADO e Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10425.132024/04/1321514
CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada na rua Professora Marlinda Eloi, 389, Centro, Município de Jaguaribara-
-CE,CREDE 11, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo ANTÔNIO ECLÉSIO
MARTINS GOMES CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES , com sede na rua Luíza Bezerra Olímpio, CEP: 63.480-000,
Fone: (88) 99739-2446, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRAN-
CISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0004/2024, Termo de Participação nº 20240004 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0004/2024, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0004/2024 e Termo de Participação nº 20240004 , e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguariba-
ra-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 18.332,08 ( Dezoito Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14420974.14339030.50000.0-1228. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS GOMES- CONTRATANTE –FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Tiago de Lemos Domingos, 02-Edinúzia Silva Alves. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067100/2024-24/1317736
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, situada(o) na Rua Capitão Manoel Antônio Nº 1044, Bairro Alto dos
Gadelhas, Ibicuitinga/CE, CREDE 12, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CONTRATADA: Empresa LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Avenida Bulevar I CJ São
Cristóvão, nº 453, Bairro Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60866-280, inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
– ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11143 e Termo de Participação
nº 010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica
nº 2024/11143 e Termo de Participação nº 010/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/11143 e Termo de Participação nº 010/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.212,50 (Cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0- 24179. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES- CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Edinaldo da Silva Moura, 02-Maria Aurilene Damasceno Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065565/2024-41/1317578
CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na
AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA – CE, CEP: 60.150- 161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/10674, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10674, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10674 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
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