DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02-EVELINE DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039270/2024-19/1317401
CONTRATANTE: ESCOLA EEFM HELENITA MOTA situada(o) na Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará , 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0692 – 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Wildemar Bezerra dos Santos 
CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, Nº 834, no Bairro Centro, Município 
Fortaleza/CE, CEP: 60.025-000, Fone: (85) 99842-0984, inscrita no CNPJ sob o nº 51.649.750/0001- 20, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Laura Raquel de Oliveira Leite. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar - MASSAS 
E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO/ ALIMENTOS PRÉ PREPARADOS/ ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS/ BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03853, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03853, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03853 e Termo de Participação nº 
20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO 
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir PUBLICAÇÃO no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.324,20 
(QUATORZE MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REIAS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Wildemar 
Bezerra dos Santos- CONTRATANTE –Laura Raquel de Oliveira Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX, 
02-ANDREIA MACHADO NOGUEIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079455/2024-66/1320289
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO 
RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-
83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO 
ANDRADE CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.315.046/0001-81, com sede à RUA CORONEL RANGEL 
, nº 141, Bairro CENTRO, Município SOBRAL/CE, representado neste ato pela Sra. ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente 
instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº Documento assinado eletronicamente por: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE em 04/06/2024, às 10:39 MARIA AURILANE 
AGUIAR GUIMARAES em 04/06/2024, às 10:19 e outros; (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 
de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código F559-826D-097B-CA7E. 2024/08085, Termo 
de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/08085, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08085 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.418,95 (hum mil, quatrocentos e 
dezoito reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.1
1.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE- 
CONTRATANTE –ANA CASSIA AGUIAR AGAPE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WALLACE ANDERSON DINIZ, 02-MARIA AURILANE 
AGUIAR GUIMARAES. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055475/2024-41/1321053
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305,Juazeiro do Norte/
CE, CREDE 19, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO, com sede na Rua Abel Sobreira nº 180 - Pirajá, Juazeiro 
do Norte – CE, CEP: 63.034-220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/04977, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04977, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04977 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 22.559,50 (vinte e dois mil 
quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 – Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva- CONTRATANTE 
– Maria do Socorro de Sousa Leite– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, 02-MARIA VANUZIA BEZERRA 
LEITE. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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