DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057105/2024-49/1321191
CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA:
EMPRESA U.S DA CRUZ NETO, com sede na rua Joana Fernandes Cesar, N° 50, Bairro Cajueiro – Iguatu/CE, Fone:(85)99759-6678, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES E AVES) destinados ao Programa da Merenda Escolar, em
favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09995/2024, Termo de Participação
nº 005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 09995/2024, Termo de Participação nº 005/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 09995/2024 e Termo de Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS)
DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.097,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO, 02-CAYO MIRANDA DE ANDRADE. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063983/2024-01/1321431000
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: EMPRESA BUTANO
RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA com sede na RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA Nº119 , CENTRO MUNICÍPIO DE PALHANO CEP:
62.910-000, inscrita no CNPJ sob o nº06.997.615/0003-10, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra PAULA MARIA
RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRA-
FADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10146, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10146 Termo de Participação nº 20240007
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10146 e Termo de Partici-
pação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 8.632,00 (Oito Mil Seiscentos e Trinte e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO
ARAÚJO- CONTRATANTE – PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JURANDIR RODRIGUES
DE MORAES, 02-FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064439/2024-79/IG:1317579
CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0304-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albu-
querque CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA com sede na Rua(Av) Maestro José Vieira, nº 143, Bairro: Exposição, Granja-CE CEP:
62430-000 Fone: (88) 99986.7070 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÁS
ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10613, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10613 e Termo de
Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: CAMOCIM-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (Hum
Mil, Setecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.05.339030.50000.0 – 1253. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maikon dos Santos Ferro 2. Cláudia Lireda Fontenele Pinheiro de
Araújo. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056462/2024 90 IG 1319773
CONTRATANTE: EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 01 - no Município de Caucaia/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-
01, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/07667 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07667 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
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