DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de junho de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075197/2024 49 IG 1321966
CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - cidade Aracati – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, neste ato repre-
sentada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, Município: Cascavel/
CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, representado neste ato pela Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo, Gás engarrafado (Gás de Cozinha) destinado a atender as necessidades da 
EEMTI Barão de Aracati, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13237, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13237 e Termo de 
Participação nº 06/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias , contado a partir da publicação em 
D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.323,12 ( Sete mil, trezentos e vinte e três reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA - Stefania de Oliveira Holanda Siqueira e TESTEMUNHAS: 
1 - Alexssandro Fernandes dos Santos 2 - João Massena de Lima Neto, Fortaleza 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10284.302024/02 - IG: 1308740
CONTRATANTE: A(O) EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELE, situada(o) na Rua Monte Cristo, Nº 177, Bairro Aerolândia, 
Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0542-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, 
134 – Cep: 62.540-00, Fone: (85) 3636.1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2024/01820, Termo de Participação nº 2024/03, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/01820 e Termo de Participação nº 2024/03, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezento 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua 
publição no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.267,75 (dois mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10318.412024/77/IG:131922400
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – 
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA 
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, com sede Rua A (Lote.
MRV MAGIS), Nº 295, Bairro: Dendê, CEP.: 60714-750, representada neste ato pelo Senhor(a) Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08006, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08006 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 15 (Q UINZE) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 15(QUINZE) 
dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS 
MENESES CONTRATANTE Joyce Lima de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO 2-PAULO 
EMMANUEL DE CASTRO GOMES. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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