DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057282/2024-25 - IG: 1317592
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: LUIZ 
LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição dos serviços de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07988, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07988 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado do(a) a publicação em DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$14.165,00 (Catorze mil, cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE 
- CONTRATANTE , LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS 01-BIANCA ELLEN MATIAS DE ARRUDA, 02-AGLAIR 
VIEIRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.045252/202395 PRE RESERVA : 1306097
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0251-10, CREDE 1 Maranguape-Ce, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DO ACESSO E 
ADEQUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, na EEMTI EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus 
regulamentos, FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 296.733,16 (Duzentos e noventa e seis mil 
setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da 
Silva - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Natália de Freitas Cavalcanti , 02 - Cintya Maria de 
Almeida Lemos. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051214202452/PRE-RESERVA : 1320500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI,Município de FORTA-
LEZA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 , representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Cotação Eletrônica nº 2024/12000,Termo 
de Participação nº 2024/0008, o Termo de Referência, a proposta do contratado e, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12000, Termo de Participação nº 2024/0008, o Termo de Referência, 
a proposta do contratado e e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/12000 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (CENTO E 
TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS,CONTRATA-
DA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA , 02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA 
ARAGÃO. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061161202488/PRE-RESERVA : 1320156
CONTRATANTE: A EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA,MUNICÍPIO de Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, neste 
ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no 
CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria 
Giselda Coelho Teixeira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02146, Termo de Participação nº 0004/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02146, Termo de Participação nº 
0004/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03464 e Termo 
de Participação nº 0004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$