DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
2024/08380 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.555,50 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 04 de 
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- REJANE MARIA DA SILVA. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072673/2024-70/PRÉ-RESERVA: 132048700
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GENERAL MURILO BORGES 
MOREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINDEM-
BERG SANTOS SILVA CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Aquisição GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 2024/12627, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito a Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo 
de Participação nº 2024/12627 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
06/2024 e Termo de Participação nº 2024/12627 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado do(a) a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.453,83 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 
04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG SANTOS SILVA - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02- MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060298/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1320587
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
VIEIRA CAVALCANTE - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.672.436/0001-
90, representado neste ato pelo Sr. João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros 
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Participação nº 2024/08945, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Participação nº 2024/08945 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/08945, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua publicação . VALOR GLOBAL: R$ 38.781,60 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais 
e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 
- 20338. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – João Vieira Cavalcante 
Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA DE OLIVEIRA SALES, 02- LEONICE ALVES FERREIRA. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055189/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1308781
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ 
POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, represen-
tado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Adriano de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo 
– GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03869, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03869, Termo 
de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/03869 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.686,24 (SEIS MIL E SEISCENTOS 
E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992.. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa 
Araújo - CONTRATANTE – Francisco Adriano de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonilde Lima de Sousa Andrade, 02- Natalia 
Rodrigues de Lima. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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