DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 1247.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE 
ARAÚJO DA SILVA , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-FERNAO DE LA ROCHE D ANDRADE 
SAMPAIO , 02-MARIA DE JESUS LUCIO DA SILVA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061159/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1320153
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA 
- CREDE 08 - PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, representada neste ato pelo Sr. Francisco Antônio 
da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender 
os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Giselda Coelho Teixeira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09306, 
Termo de Participação nº 0005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/09306, Termo de Participação nº 0005/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09306 e Termo de Participação nº 0005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.069,50 (nove mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 1247. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho 
de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- FERNÃO DE LA ROCHE D ANDRADE SAMPAIO, 02- MARIA DE JESUS LUCIO DA SILVA. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061159/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1320153
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA GISELDA COELHO 
TEIXEIRA - CREDE 08 - PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA 
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, representada neste ato pela Sra. 
Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício 
destinado a atender os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Giselda Coelho Teixeira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/09306, Termo de Participação nº 0005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09306, Termo de Participação nº 0005/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09306 e Termo de Participação nº 0005/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.913,82 (dezoito mil, novecentos e treze reais e 
oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.5000
0.0 – 1247. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE – LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE JESUS LUCIO DA SILVA, 02- FERNÃO DE LA ROCHE D 
ANDRADE SAMPAIO. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057124/202-47/PRÉ-RESERVA: 1318358
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 - ANTONINA DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada pela senhora 
Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, 
representado neste ato pelo senhor EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE 
CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08304,Termo de Participação nº 20240001, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08304, Termo 
de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/08304 e Termo de Participação nº 20240001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.184,00 (nove mil cento e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Diego Fernandes 
Arraes, 02- Marcos Régio Marcílio Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058520/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1317234
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS - CREDE 03 - BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato represen-
tada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros 
alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08380 e Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08380 e Termo 
de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº