DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066753/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1317166
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES - CREDE 12 - IBICUITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada(o) pelo ALCIVANE MARIA BATISTA
DE GOES CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -
CONTADOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11046 e Termo de Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11046 e Termo de Participação nº 2024/009
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11046 e Termo de Partici-
pação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 109,00 (cento e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.33903
9.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES - CONTRATANTE
– ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, 02- EDINALDO DA SILVA
MOURA. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056952202496/PRE-RESERVA : 1321710
CONTRATANTE: A escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE,inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281-35, neste ato
representada (o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA -
ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pela Sr.(a) FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de consumo – Água Mineral – Garrafão de 20L, destinado a atender
as necessidades da escola CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08141, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08141, Termo de Participação
nº 07/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08141 e Termo
de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.355,80 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339030.50000.0 - 27994. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO , CONTRATADA-FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052255202466/PRE-RESERVA : 1313832
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA,Município de Itapajé/Ce,inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07954514/0028-45, neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Gêneros de Alimentação para Merenda Convenciona em prol da EEMTI Antônio Custódio de Mesquita nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.180,50 (Vinte e
oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandra Maria
Araújo de Sousa , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA , 02-JOSE CLEITON SOUSA
RODRIGUES. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001071301202426/PRE-RESERVA : 1319842
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos,Itapajé – Ce,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64,neste ato representada pela Sra.
Regiane de Lima Sales CONTRATADA: I M PEREIRA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.121.465/0001- 40,representado neste ato pelo Sr. Ivanildo
Moura Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/07708, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07708, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07708 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
Fechar