DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 687,05 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA 
DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regiane de Lima Sales , CONTRATADA-Ivanildo Moura Pereira e 
TESTEMUNHAS 01-ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES , 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056978202434/PRE-RESERVA : 1321803
CONTRATANTE: A escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE,inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281-35, neste ato 
representada (o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA 
DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo Sr.(a) EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de consumo – Gás de cozinha 
engarrafado – Botijão de 13.0 Kg, destinado a atender as necessidades da escola CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ - CE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08413, Termo 
de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/08413, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08413 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.632,59 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339030.5000
0.0 - 27994. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO 
, CONTRATADA-EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036576202413/PRE-RESERVA : 1322232
CONTRATANTE: A(O) DA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60,neste ato representada(o) 
pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: LH CASTRO ANDRADE FILHO COMERCIO , CNPJ 22.684.715/0001-43 , representado 
neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0007, Termo de 
Participação nº 2024/03007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/0008, Termo de Participação nº 2024/03686 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0007 e Termo de Participação nº 2024/03007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
180 (CENTO E OITENTA ) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.832,00 (dezessete mil , oitocentos e trinta e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA 
DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO VIANA DA SILVA , CONTRATADA-Luis Halberto 
Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA , 02-LUIS RICARDO CASTRO DA SILVA. Fortaleza, 
12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042726/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1320180
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
MANGUE ALTO - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELARDO 
ALVES DE LISBOA CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 13.403.884/0001-77, neste ato representada pelo Sr. 
Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros da alimentação escolar, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04842, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04842, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04842 e Termo de Participação nº 2024/0001, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da data de assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.075,29 (Sete mil e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ELARDO 
ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE – FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDREINA DOS 
SANTOS, 02- FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051295/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1316822
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0442-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Henrique Rodrigues 
Sampaio CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03306, Termo de Participação nº 03/2024, Termo