DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.194,50 (treze mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 
04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- CARLA ANASTACIO DA SILVA, 02- ANTONIO RONIEL CAETANO. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054926/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1320483
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - 
BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: 
COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO 
PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07287 e Termo de Participação nº07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07287 e Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07287 e Termo de Participação nº07/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 
(três mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.3390
30.50000.0 - 8886 . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Gerson Quesado - CONTRATANTE – José Roberto Pereira 
De Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renata dos Santos Oliveira, 02- Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055498202456/PRE-RESERVA : 1315674
CONTRATANTE: A(O) EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32,neste ato representada(o) pelo 
Sr Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: GRANGAZ LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Sra 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forquilha/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.375,00 ( quinze mil e trezentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.11.339030.50000.0 – 16483. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Glauber 
Oliveira Benjamim , CONTRATADA-KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Miguel Angelo Lopes Agostinho , 02-Neila Maria Ferreira 
de Oliveira. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055829202458/PRE-RESERVA : 1318245
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07954514/0028-45,neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de para aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/07513 e Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07513 e Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07513 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.780,00 (Quatro mil, setecentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandra Maria Araújo de Sousa , CONTRATADA-Francisca Simone dos 
Santos de Sousa e TESTEMUNHAS 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA , 02-JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054844202489/PRE-RESERVA : 1314036
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07954514/0028-45,neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação em prol da EEMTI Antônio Custódio de Mesquita., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/07319 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07319 e Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07319 e Termo de Participação nº 20240015 , e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março