DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064705202463/PRE-RESERVA : 1313832
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA,Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07954514/0028-45,neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA
ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98,representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Gêneros de Alimentação para Merenda Convencional em prol da EEMTI Antônio Custódio de Mesquita nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.507,80 (Três mil,
quinhentos e sete reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandra Maria
Araújo de Sousa , CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA , 02-JOSE CLEITON SOUSA
RODRIGUES. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057561/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1321179
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE ADERSON BORGES DE CARVALHO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73, neste ato representada
pela Sra. Edilvania Almeida Peixoto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n°02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0002/2024 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 59.240,00 (Cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 -20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Edilvania Almeida Peixoto - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flaviana
da Silva Santos, 02- Maria Verlania Vieira da Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057559/2024-10/PRÉ-RESERVA: 131774100
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA
BORGES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0750-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Camila
Bandeira Cunha CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo Joyce
Lima de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens), nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/08136 Termo de Participação nº 0008/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08136, Termo de Participação nº 0008/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08136 e Termo de Participação nº 0008/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e
quarenta) dias contados após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.988,00 (Nove mil e novecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE – Joyce Lima de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HERCILIA
MARIA GOMES DA SILVA, 02- ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064450/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1318582
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA
ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice
Oliveira Meneses CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato
pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10315,
Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/10315, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10315 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glaucia
Maria Neves de Almeida, 02- Francisca Janaila Alves dos Santos. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar