DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.276,00 (Oito mil, duzentos e setenta e seis reais). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandra Maria Araújo de Sousa , CONTRATADA-Francisco 
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA , 02-JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065359202431/PRE-RESERVA : 1314036
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA,Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07954514/0028-45,neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação em prol da EEMTI Antônio Custódio de Mesquita., nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07319 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07319 e Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07319 e Termo de Participação nº 20240015, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.985,50 (Quatro 
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandra 
Maria Araújo de Sousa , CONTRATADA-Francisca Simone dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA , 02-JOSE 
CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064694202411/PRE-RESERVA : 1313832
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA,Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07954514/0028-45,neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação para Merenda Convencional em prol da EEMTI Antônio Custódio de Mesquita 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação 
nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Itapajé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: 
R$ 3.897,60 (Três mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Alexandra Maria Araújo de Sousa,CONTRATADA- Francisca Simone dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS 01-JOSE VILAMAR 
GOMES VIANA , 02-JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064676202430/PRE-RESERVA : 1313832
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07954514/0028-45,neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVAL-
CANTE,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49 ,representado neste ato pela Srª Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação para Merenda Convencional em prol da EEMTI Antônio Custódio de Mesquita nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07020 e Termo de Participação nº 
20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Itapajé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.234,20 (Nove mil, 
duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandra Maria 
Araújo de Sousa , CONTRATADA-Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira e TESTEMUNHAS 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA , 02-JOSE 
CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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