DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052819/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1315642
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0541-36 , neste ato representada(o) pelo 
seu Diretor Geral e Escolar, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07147, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência 02/2024 e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07147, Termo de Participação nº 
2024/07147 e Termo de Referência 02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07147 
e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
de sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial 
do Ceará ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.147,50 (Trinta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA FREITAS COSTA, 02- LUCIANA SANTOS DIAS ARAÚJO. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054404/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1318467
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 
- ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo 
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação por classe de 
material - óleos e gorduras vegetais; condimentos correlatos e bebidas não alcoólicas nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07219 e 
Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/07219 e Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07219 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.699,90 (Seis 
mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - 
CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CLAIRTO ROCHA FERREIRA, 02- LENILDA 
VAZ SILVA BORGES. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072759/2024-01/PRÉ-RESERVA: 132076600
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PADRE AMORIM - CREDE 20 - MISSÃO VELHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0607-05, neste ato representada(o) pelo José Adauto 
Gonçalves CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12524 e Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12524 e Termo de Participação nº 
2024/0007 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12524 e Termo 
de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado (a) após a sua 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0- 20424. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADAUTO GONÇALVES - 
CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 
02- MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046208/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1321117
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI 
CARVALHO - CREDE 10 - ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco 
Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, representada neste ato 
pelo Sr. Alex Mota de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, VEÍCULO COM MAIS DE 19 LUGARES COM AR-CONDICIONADO PARA O 
TRANSPORTE DOS SERVIDORES A EEM BENI CARVALHO PARA ANEXO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 002/2024, Termo de Participação nº2024/05647, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 002/2024, Termo de Participação nº 2024/05647 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação nº 2024/05647, e seus anexos, os