DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
Termo de Participação nº 2024/06447, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Participação nº 2024/06447 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de Participação nº 2024/06447, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.790,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 20335 – MAPP
2209142020. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Sarah Maria dos Santos
Cavalcante Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080323202487/PRE-RESERVA : 1321251
CONTRATANTE: A escola EEMT SÃO JOSÉ,Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47,neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Leidi-
daiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e
Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.273,20 (Vinte e
Sete Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leididaiane
Ribeiro de Aguiar Lima , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Francisca Fernanda Pereira da Silva , 02-Adriano Brito da
Rocha. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034565202407/PRE-RESERVA : 1314468
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI,Município de FORTA-
LEZA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 183.847,25 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA , CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA , 02-ELAINE
CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054211/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1321428000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA
DE OLIVEIRA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0788-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
José Francelino de Oliveira CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.067.752/0001- 38, representado neste ato
pelo ANA IZABELLE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para atender a
demanda da escola para os 100 primeiros dias letivos de 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07839, Termo de Participação
nº 011/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/07839, Termo de Participação nº 011/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/07839 e Termo de Participação nº 011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado do assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.840,00 (Vinte um mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416 . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANA IZABELLE DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, 02- LIVIA MACIEL DA SILVA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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