DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos 
dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.869,90 (cinquenta e dois 
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20970.04.339039.50000.0 - 27974 – MAPP 220142020. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Alex Mota de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula 
Brauna. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055637/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1320006
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representado 
pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
43.054.283/0001-67, representado neste ato pelo Kaliany Luciano Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás 
de Cozinha para a sede da CREDE 14, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07540, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07540, Termo 
de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/07540 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE – KALIANY LUCIANO LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONOR PINHEIRO 
RABELO, 02- TALLES DE TASSO DE SOUZA GONCALVES. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055502/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1321050
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA - 
CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo 
Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0005 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2024/0005 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.991,20 (dezenove mil novecentos e noventa e um reais e vinte 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 ,do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo 
Pereira - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 
02- ANA KELLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067641/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1319422000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0834-03, neste ato representada pela sra. Laurinda 
Fortaleza de Souza CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.196.989/0001-08, representado neste 
ato pela sra. Elaine Nepomuceno Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO 
- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08396, Termo de Participação nº 20240006, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08396, Termo 
de Participação nº 20240006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/08396 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.370,60 (seis mil e trezentos e setenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Laurinda 
Fortaleza de Souza - CONTRATANTE – Elaine Nepomuceno Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia Keylly Feitosa da Silva, 02- José 
Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078944/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1317053
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI 
CARVALHO - CREDE 10 - ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel 
Barbosa Pinto CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.956.494/0001- 49, representada neste 
ato pela Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de 
Gênero Alimentício destinado a atender os alunos da escola EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº003/2024,