DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
POLIDIOXANONA 4-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 19MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.: 1.296 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
13,7000. ITEM 34: 947222 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 5-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICO 15/17MM (UROLOGIA), ESTERIL, 
UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.: 1.440 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7700. ITEM 35: 639886 - FIO DE SUTURA, ALGODAO+POLIESTER 
2-0, AGULHA, 3/8 30/31MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPEobs:. QUANT.: 24.768 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5700. 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230953; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA:12/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415270
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS 
EIRELI. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230899 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº02886210/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ATS PRODUTOS MÉDICO-CI-
RÚRGICOS EIRELI: ITEM 3: 1441384 - CANULA, 5MMX36CM, IRRIGACAO E ASPIRACAO, ORIFICIOS LATERAIS, TORNEIRA CENTRAL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230899. 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:12/06/2024. VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 504/2024
PROCESSO Nº24001.053498/2023-66
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SBS - SISTEMAS E ADMINISTRACAO S.S. LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção 
e suporte para o sistema informatizado completo de gerenciamento e controle de rotinas integradas (cadastro do doador, triagem, coleta, processamento 
do sangue, exames laboratoriais, captação de doadores, estoque, agências transfusionais, liberação da bolsa e registro de transfusão) do Banco de Sangue 
denominado SISTEMA SBS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações previstas neste documento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inexigibilidade de Licitação nº28/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 74 da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
385.940,40 ( trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20220 24200424.10.126.
171.20590.01.33904000.1.600.9200000.1.3.01 04791 24200424.10.126.171.20590.02.33904000.1.600.9200000.1.3.01 16313 24200424.10.126.171.2059
0.03.33904000.1.600.9200000.1.3.01 16360 24200424.10.126.171.20590.09.33904000.1.600.9200000.1.3.01 27945 24200424.10.126.171.20590.11.3390
4000.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 22.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e OSMAR TUNA MATEUS e CARLOS 
ALBERTO MACEDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 512/2024
PROCESSO Nº24001.019948/2024-72
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CALL 
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para 
cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 734,40 (setecentos e trinta e quatro reais e quarenta 
centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 17/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E DENISE ALMEIDA ALBUQUERQUE DE ASSIS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 577/2024
PROCESSO Nº24001.021573/2024-19
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDTRONIC 
COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo 
para atendimento aos pacientes provenientes de decisões judiciais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos 
preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.928.776,00 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.92200000.1.3.01 DATA: 05/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO E LUCAS PERSONA DE ALMEIDA E ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 657/2024
NUP 24001.037712/2024-18
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PTC FARMA-
CÊUTICA DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição por inexigibilidade de licitação do medicamento: Volanesorsena Sódica, 200 Mg/Ml Solução 
Injetável sc, Seringa Preenchida 1,5 ml, para cumprimento de Ordem Judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 04 (quatro) meses, para 
atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inexigibilidade nº46/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.845.497,42 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e 
dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ANDERSON LUIZ MACHADO FREITAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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