DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
ORDEM
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
4
Prevenção e Combate a Incêndio em Aeronaves
08h
5
Atendimento Pré-Hospitalar
10h
6
Tiro Defensivo
16h
7
Direitos Humanos
02h
8
Operação com Veículos e Abastecimento de Aeronaves
12h
9
Ética e Cidadania
02h
10
Sinais para Manobrar no Solo e Regulamentação da Aviação Civil
12h
11
Preparação de Zonas de Pousos de Helicópteros
04h
12
Segurança de Aeroportos
04h
13
Sobrevivência em Regiões Inóspitas
24h
CARGA HORÁRIA TOTAL
116H
11.2. Todas as informações sobre a ação educacional prevendo especificidades e modalidade de ensino, componentes curriculares com carga horária, regime
de trabalho, bem como os critérios e modalidades de avaliação a serem utilizados serão descritos no Plano de Ação Educacional (PAE) do Curso de Formação
de Técnico em Apoio Solo (CFTAS/2024) da CIOPAER. O PAE será elaborado e organizado segundo as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) da AESP e levado ao conhecimento dos candidatos no ato da matrícula;
12. DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO
12.1. Comissão de Elaboração do Edital de Seleção: Ten-Cel QOPM José Álber Monteiro Campos (presidente), Maj QOPM Pascoal Antônio Apolônio Neto
e o Cap QOPM Antônio Ytallo Silva Costa e DPC Gabriela Barbosa Lima;
12.2. Comissão de Inscrição, Análise de Recursos e Divulgação dos Resultados: Maj QOPM Elton de Oliveira Rodrigues (presidente), Maj QOPM Renan
Luna Belarmino, Maj QOPM Pascoal Antônio Apolônio Neto, Cap QOPM Anderson Valentin Santos de Oliveira; Cap QOPM João Paulo Leite Silva e
Ten QOBM Diego Rodrigues e Silva Falcão;
12.3. Comissão de Realização do TAF: Ten-Cel QOBM Francisco Fernando de Oliveira (presidente), Ten-Cel QOPM Steici Wandrey e Silva Alencar, St
PM Burton Deyves Gomes de Araújo e 1° Sgt PM José Itamar Ferreira Andrade.
12.4. Comissão de Saúde: Dr. Warner Campos (presidente), Dr. Leonardo Augusto Coelho Torres da Silva e o Enfermeiro Sandro Eduardo de Freitas Cruz.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1.A inscrição na seleção implica o conhecimento e a aceitação irrestrita de suas normas e exigências pelo candidato, sem direito algum à compensação
decorrente da anulação ou do cancelamento de sua inscrição, da desclassificação ou da eliminação da seleção, da inobservância dos ditames e prazos fixados
ou, ainda, do seu não aproveitamento na CIOPAER;
13.1.1. A aprovação no Curso de Formação de Técnico em Apoio Solo não garante nomeação para os cargos que vierem a estar ociosos na CIOPAER; e
13.1.2. A aprovação no Curso de Formação de Técnico em Apoio Solo não garante ordem de convocação ou nomeação para os cargos que vierem a estar
ociosos na CIOPAER.
13.2.O presente Edital tem validade exclusiva para o CFTAS/2024, da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER).
13.3. A presente seleção somente terá validade para as vagas constantes neste Edital.
13.4. Após a conclusão do curso, os aprovados retornarão às unidades de origem;
13.5.1. Para os servidores das corporações da PMCE, do CBMCE e da PCCE será facultada ao Secretário da SSPDS sua lotação no serviço de Apoio Solo
da CIOPAER, de acordo com a necessidade do serviço, desde que respeitada toda a legislação que trata da matéria.
13.5. Os servidores das corporações da PMCE, do CBMCE e da PCCE que concluírem o curso poderão ser lotados em qualquer uma das bases da CIOPAER
(Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Crateús), de acordo com a necessidade do efetivo.
13.6. Ficarão a cargo da vinculada de origem as providências e as medidas relativas ao transporte, pagamento de diárias e ajuda de custo ao servidor do
Estado do Ceará matriculado, oriundo de unidades do interior do Estado, conforme Decreto nº 30.719/2011, de forma que não exceda 20 (vinte) diárias em
obediência ao Art. 7º do referido Decreto.
13.7. Todos os testes serão filmados pela comissão avaliadora, não sendo permitidas filmagens por outros que não façam parte da referida comissão.
13.8. É vedada a participação na seleção prevista neste Edital de qualquer servidor que já tenha concluído o Curso de Formação de Técnico em Apoio Solo
(CFTAS), ou qualquer outro curso equivalente.
13.9. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Coordenador da CIOPAER, assessorado pela coordenação do curso e assistido pelos membros
das comissões.
13.10. Para toda e qualquer nomeação posterior, deverão ser respeitados os regulamentos da CIOPAER, assim como as recomendações e resoluções da
ANAC, incluindo a RBAC nº 90.
13.11. Sempre que recomendado pela Comissão de Saúde poderão ser exigidos novos exames, inclusive o exame do Beta HCG pelas candidatas do sexo
feminino, no decorrer do curso de formação, também para garantir a integridade física dos candidatos no decorrer do curso de formação.
13.12. Caso a Comissão de Saúde, após análise dos exames solicitados no item 13.11., avalie pela impossibilidade do candidato realizar o treinamento previsto
na grade curricular do curso de formação, este último será desclassificado do curso de formação.
Fortaleza - CE, 16 de maio de 2024.
ANEXO I – AUTORIZAÇÃO DE CHEFE IMEDIATO ANEXO II – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
ANEXO III – REQUERIMENTO PARA RECURSO
Darley Oliveira de Sousa – CEL AV
COORDENADOR DA CIOPAER
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
ANEXO I AUTORIZAÇÃO DE CHEFE IMEDIATO
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM APOIO SOLO DA CIOPAER – CFTAS/2024
EDITAL Nº02/2024 – CIOPAER
DECLARO, para os devidos fins, que estou autorizado pelo meu comandante imediato a participar do processo seletivo para o Curso de Formação de Técnico
em Apoio Solo – CFTAS/2024 da CIOPAER.
Tenho ciência de que meu ingresso no CFTAS/2024 dependerá de minha aprovação no Processo Seletivo, bem como do preenchimento das vagas ofertadas,
conforme o Edital Nº 02/2024 – CIOPAER.
NOME COMPLETO:
NOME DE GUERRA:
POSTO/GRADUAÇÃO (MILITAR) CARGO (CIVIL):
UNIDADE DE ORIGEM:
MATRÍCULA:
CELULAR:
E-MAIL:
_____________,_____/_____/2024

____________________
LOCAL E DATA

CANDIDATO
PREENCHIMENTO DO COMANDANTE IMEDIATO
NOME COMPLETO:
NOME DE GUERRA:
POSTO/GRADUAÇÃO (MILITAR) CARGO (CIVIL):
UNIDADE DE ORIGEM:
MATRÍCULA:
TELEFONE DO TRABALHO
CELULAR:
E-MAIL: