DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_002_0306 /2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: MARK FARDAMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de material médico hospitalar – avental, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20230264 – SESA/COSUP e seus anexos, na ata de registro de preços nº 2023/27229, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.33
9030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão 
Interna e Italo Bruno de Freitas Peixoto - Representante legal da CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_002_0606 /2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato o serviço comum de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos do sistema 
de combate a incêndio e de detecção e alarme de incêndio do Núcleo da Perícia Forense de Itapipoca, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças 
de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a 
partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 98.238,49 (Noventa e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.06.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro 
Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Maria Canildes Vieira Sales - Representante legal da CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_003_0606 /2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: A SOUZA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA. OBJETO: 
Aquisição de kit iluminador - painel de Led . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.02.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 10.06.2024 SIGNATÁ-
RIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Aldenir Souza de Oliveira - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de 
Ofício o(a) servidor(a) FLAVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES , matrícula 30013247, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, a partir de 11 de Maio de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido 
o(a) servidor(a) NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE, matrícula 30013042, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Supervisor de Núcleo, símbolo DAS- 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
a partir de 14 de Maio de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em 
conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.334 de 10 de Novembro de 2021, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO , com cargo de DELEGADO DE POLICIA 
CIVIL, matrícula 30000110, pertencente ao órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir da 
data da publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
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