DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA CC 0020/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso 
de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 34.334, de 10 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RENATO LEITE DE FIGUEIREDO, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2024 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0020/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.334, de 10 de Novembro 
de 2021, RESOLVE DESIGNAR RENATO LEITE DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Ensino Civil e Integrado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0023/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de Novembro 
de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Pós- Graduação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0027/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 34.334, de 10 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, 
parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CIRO DE ASSIS LACERDA, para responder pelo Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2024 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0027/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.334, de 11 de Novembro 
de 2021, RESOLVE DESIGNAR CIRO DE ASSIS LACERDA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para 
ter exercício no(a), Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº581/2024 - NUP 10041.002201/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 15, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002201/2024-02, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°581/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 15
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 15
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
27/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 219,06
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
10
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 730,20
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
16
02/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 934,56
MARCELO DAVID 
ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
16/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 1.051,38
JOILSON PEREIRA BRITO
40494014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
16/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 1.314,36
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
10
17/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 730,20