DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
DE 2024, conforme NUP nº 10041.002245/2024-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°583/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 146,04
ROBERTO DOUGLAS 
BEZERRA DA SILVA 
303752-1-1
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.168,00
JOAO EDSON 
SOUZA ARAUJO
3084971X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
CARLOS JORGE 
DE OLIVEIRA
11887317
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
15/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 584,10
PAULO ANDRE 
RODRIGUES DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
1
15/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 73,02
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
21
02/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 1.533,42
RENATO CAVALCANTE 
LIMA
30393317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
06/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 657,18
PATRICIO ALVES 
DE ABREU
307.095-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 1.401,84
VANDEVALDO 
JOÃO HORA DE 
MENDONÇA FILHO
307.792-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
24
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 700,80
JOAO PAULO SOARES 
DE ARAUJO
58737518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
08/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.226,61
TARCIANO MOURA 
DE SOUZA 
112744-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 817,74
ALAN NASCIMENTO 
DA COSTA 
304478-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 700,92
SEBASTIAO DE SANTIAGO 
304437-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 350,40
RAMYLYSON LIMA 
DE FEITAS 
308772-0-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 525,69
ROMULO GEORGE DE 
SOUZA MOREIRA 
301759-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 219,06
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 2.366,10
PEDRO EDSON DO MONTE
11082017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
03/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 116,82
MICHEL BEZERRA DE 
ALBUQUERQUE
13239711
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
14
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 817,74
MICHEL BEZERRA DE 
ALBUQUERQUE
13239711
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
2
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 116,82
CARLOS ANDRÉ DAS 
NEVES MACIEL
105.634-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12
16/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 700,92
ELIEZER ALVES DE 
SOUSA NETO
30153618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,15
ANDRÉ LUIS DA 
SILVA SOARES
58815217
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
06/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 350,46
VANDSON CAMPOS SILVA
30851013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
02/05/2024 a 
09/05/2024
R$ 438,12
LUANA KISSILA 
RODRIGUES RUFINO LIMA
588192-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 219,06
ADALBERTO SOUZA 
MOREIRA 
303415-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
2
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 146,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 322
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.173,85 
*** *** ***
PORTARIA Nº584/2024 - NUP 10041.002218/2024-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I, GRUPO 01, 
REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002218/2024-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°584/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
10
13/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,50
ROBERTO GIULIANO 
ROCHA
13372713
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ESTRATÉGICA
17
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.241,34
DANIEL CÉSAR 
FREIRE MONTEIRO
00020516
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA 
PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA 
I ( PERIODO 01/04/2024 A 
22/08/2024 )... GRUPO - 1
31
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 2.263,62
FRANCISCA ASMENHA 
CRUZ FURTADO 
TORQUATO
10851319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA 
PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA 
I ( PERIODO 01/04/2024 A 
22/08/2024 )... GRUPO - 1
40
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 2.920,80