DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JORGE MARQUES 
SILVA CAVALCANTE
30157311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
CLEBERSON 
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 876,00
JOSÉ NÉLIO BARBOSA 
PEREIRA
30111915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4
17/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 292,08
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.752,48
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
02/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 876,24
FRANCISCO EVANDRO 
RAMOS DE OLIVEIRA
109.969-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 233,64
ANA CAROLINE DE SOUSA 
OLIVEIRA MENDONÇA
30521315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
14/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
GABRIELA LESSA SANTOS
301646-1-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ÉTICA E CIDADANIA
10
17/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 584,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 271
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.048,96
*** *** ***
PORTARIA Nº593/2024 - NUP 10041.002219/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, MINISTRAR E INSTRUIR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I, GRUPO 
02, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002219/2024-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°593/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DE SOUZA
11332714
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
GILMAR DA SILVA 
PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - I
20
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.460,40
IGOR DE OLIVEIRA 
CABRAL
30034317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
12
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 876,24
PABLO FERNANDES 
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
21
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.533,42
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
9
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 657,18
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DOUTRINA DE POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
9
07/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 657,18
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO PENAL
12
17/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CIVIL
16
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.168,32
DANIEL CÉSAR 
FREIRE MONTEIRO
00020516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CONSTITUCIONAL - I
9
07/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 657,18
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
06/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.314,36
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16
07/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.168,32
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
12
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 234
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.086,68
*** *** ***
PORTARIA Nº594/2024 - NUP 10041.002246/2024-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002246/2024-79, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°594/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
16/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
LUCIANO FRANCO 
BEZERRA
30344219
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40
02/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 2.920,80
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40
02/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 2.336,40