152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA – EDITAL DE ADIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital, a Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, face a impossibilidade do comparecimento de todos representantes, comunica o adiamento para o dia 19 (dezenove) de junho de 2024, em novo endereço, Av. Desembargador Moreira 2875, Dionísio Torres, Fortaleza Ceará, mantido mesmo horário da convocação original, da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/06/2024, folha 115, que seria realizada na data de hoje 11 (onze) de junho de 2024, às 10(dez) horas, em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), onde deveriam ser conhecidas e deliberadas as seguintes ordens do dia: 1) Aprovação do encerramento da Liquidação; 2) Apreciação da Prestação de Contas do Liquidante; 3) Extinção da CTC Fortaleza; 4) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 11 de junho de 2024. Isabella Faheina Chaves de Oliveira – Liquidante. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 026.2024-SO – A Secretaria de Obras de Monsenhor Tabosa-CE, através da sua Secretária, torna público que realizará às 15h30min, do dia 01 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 026.2024-SO. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em locação de máquinas e operador, para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Junho de 2024. Geovana de Mouras Torres – Ordenador(a) de Despesas. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030.2024-SME – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Julho de 2024, às 14h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço por Item, no Modo de Disputa Aberto, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Construção de quadra poliesportiva coberta na EMEIF Antonio Elias de Sousa no Distrito de Barreiros no município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 14h na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117. Marcos Martins de Pinho – Ordenador(a) de Despesas. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.014/2024 PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/ CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/06/2024 até o dia 01/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Francisco Válber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 12 de Junho de 2024. *** *** *** Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1306.01/2024 – PE – SRP - SAAE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Conjuntos Motobombas Submersíveis, Centrífugas e Bombas Submersíveis para atender as necessidades do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Madalena/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 01 de Julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov. br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira. *** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 17/06/2024 À 21/06/2024, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.003/2024, referente a Seleção de Propostas de Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos para firmar Parceria, em Regime de Mútua Colaboração, que tenha por Objeto os Serviços de Atividades Culturais para execução do Plano de Ação e para promover o Fortalecimento da Cultura no Município de Quixadá, através da Realização do XXXVIII Semana Cultural de Dom Maurício, por meio de Termo de Colaboração, mediante a Transferência de Recursos Financeiros. A data de abertura e julgamento dos documentos dos interessados acontecerá no dia 24/06/2026 às 14h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural. *** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 17/06/2024 À 21/06/2024, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.002/2024, referente a Seleção de Propostas de Organização da Sociedade civil sem Fins Lucrativos para firmar Parceria, em Regime de Mútua Colaboração, que tenha por Objeto os Serviços de Atividades Culturais para execução do Plano de Ação e para promover o Fortalecimento da Cultura no Município de Quixadá, através da realização do Festival de Repentistas e Violeiros Cego Aderaldo, por meio de Termo de Colaboração, mediante a Transferência de Recursos Financeiros. A data de abertura e julgamento dos documentos dos interessados acontecerá no dia 24/06/2026 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural. *** *** *** MD CE JOSÉ LOURENÇO CONSTRUÇÕES SPE LTDA. CNPJ Nº 18.179.602/0001-13 NIRE Nº 23.2.0151720-4 REDUÇÃO DE CAPITAL MD CE JOSÉ LOURENÇO CONSTRUÇÕES SPE LTDA., com sede na Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 1001, Torre II, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175- 705, CNPJ 18.179.602/0001-13, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEC/NIRE 23.2.0151720-4, vem a público divulgar que, em reunião realizada em 20/12/2023 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital social em R$12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Presidente: Diego Paixão Nossa Villar e Secretário: Fernando Henrique Affonso Ferreira de Amorim. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Internacional n° 2024.06.12.3. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.12.3, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de sistemas de drenagem em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), com data de realização da sessão de abertura marcada para o dia 07 de agosto de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de junho de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município. *** *** ***Fechar