DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação -
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-06.13.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
pavimentação asfáltica em diversos trechos de Ruas e Avenidas da sede do Município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP: 5997), celebrado entre o
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades e o Município de Brejo Santo-CE, conforme detalhamento constante no projeto básico. Execução:
Indireta. Regime: Empreitada por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas
deste Município, comunica aos interessados, que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do
dia 01 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do
edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo,
Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo –
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica
Nº CE-06.13.2/2024-SMS. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço nas áreas de pediatria, infectologia, neurologia
pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica, proctologia e urologia cirúrgica, para atender a demanda do CEM – (Centro de Especialidades Médica),
com as características descritas no termo de referência, convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). modo de disputa: aberto. A Equipe
de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir
das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias
Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.
ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.03-DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.10.03-DIV, com fins a registro de preços (lote remanescente) para prestação de serviços de provimento,
manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão
em Municípios, de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.06.13.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando,
na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.13.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, abrangendo a troca, alinhamento e balanceamento,
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O
início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de junho de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail:
licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 13 de junho de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.001. A Secretaria
de Saúde de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.13.001, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias Tipo A - simples remoção tipo furgão,
designados pelo projeto MAPP 5300 do Governo do Estado do Ceará e proposta de equipamento N° 12147522000123009 do Ministério da Saúde, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo, que
se realizará no dia 27 de Junho de 2024 (27/06/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
O Referido edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 13 de Junho de 2024.
Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de
Licitação 2024.04.24.01S - Contrato Nº 20240508. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes
destinados a estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da
Atenção Primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, no âmbito do Município de Potengi/CE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde: PP Moreira Alencar, inscrita no CNPJ sob nº 17.704.496/0001- 87, no valor de R$
57.557,18 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito reais). Signatário pela contratante: Anderson Ribeiro Duarte Vieira – Secretário
de Saúde do Município de Potengi/CE, pela Contratada: PP Moreira Alencar. Potengi-CE, 08 de maio de 2024. Daiane de Oliveira Carlos - Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Setor de Licitação,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados
que no dia 27 de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1306.01/2024, cujo objeto é a contratação de
empresas para prestação de serviços especializados em decoração natalina, visando atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.
br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 13 de junho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz –
Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.13.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento
destinado aos Agentes do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de
junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão
e disputa de preços: 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou
no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254. Porteiras/CE, 13 de junho de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que
no dia 27 de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I, o Edital
completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia,
40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós - Ce, 13 de junho de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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