DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.07.2. Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.05.27.005, referente à PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.07.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa
DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
Transporte Escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo
57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente
e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de maio de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 28 de maio de
2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco Misrael Marinho de Paulo. Milagres/CE, 24 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE001/2023-02 - A alteração contratual
consta o acréscimo para a rota: 2.1:~21,2%, em face á necessidade de acréscimo nas quantidades dos quilômetros por dia da rota do item: 2.1– que era 99,4km
passando para 120,4km, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: TRANSLOC TRANSPORTES E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME. Assina pela contratante: Sr. ENÉAS TORRES FERREIRA. Assina pela contratada: Sr. LUCAS EMANNUEL
CAVALCANTE LIRA. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de Junho de 2024, com vigência até 07 de Novembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Inexigibilidade Nº SE-IN003/24. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação no Extrato de Contrato, referente ao processo administrativo
de Inexigibilidade Nº SE-IN003/24, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel de posse da associação internacional de Lions Clube – Distrito LA-4, situado
na Rua Francisco Rafael Soares S/N, Bairro São Vicente, para funcionamento da sede da Escola Maria do Carmo Cardoso de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Independência/CE, vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde
lê-se: Elemento de Despesas Nº 33.90.36.00, Leia-se: Elemento de Despesas Nº 33.90.39.00. Por oportuno ratifico as informações acima, e os demais
conteúdos do Processo de Inexigibilidade de Licitação permanecem inalterados. Independência-Ce, 13 de junho de 2024. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Pregão Eletrônico nº 1206.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de instalação com
infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica
preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce.
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 26 de Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações:
fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 12 de Junho de 2024. Regiane Severiano
da Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. Empresa: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 35.307.250/0001-53. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo adaptado para ambulância de simples remoção, zero km, ano/modelo 2024,
conforme especificações no Termo de Referência. Pregão Eletrônico Nº. 15.05.001/2024, Contrato Nº 11.06.001-01/2024 - Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133, de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 7 (sete) meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$
134.500,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos reais). Dotação: 07.001.0701.10.302.0026.2.024, Elemento de Despesas nº 44905200, com recursos
próprios e transferido de outras fontes. Assina pela Contratante: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Assina pela Contratada: Willians
Henrique Parente de Castro - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 11/2024/SECULT. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
11/2024/SECULT. A Seguir: Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico de “Iguinho & Lulinha”, em comemoração às festividades
de aniversário de emancipação política de Mauriti - Festeja Mauriti 2024, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2024, com duração do show de 01:20h,
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Contratado: IL Shows LTDA., inscrito no CNPJ sob Nº
39.942.698/0001-08. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei N°
14.133/2021. Mauriti – CE, 13 de junho de 2024. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, n° 90016/2024-CP-FME, Processo
nº 2024.06.03.16-CP-FME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a construção de quadras coberta poliesportiva em Escolas de ensino fundamental, no
Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 28 de junho de 2024, às 13:00h (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/
editais?q=pentecoste&status=todos&pagina=1. UASG): (927702), maiores informações no Setor de Contratações do Município de Pentecoste. Pentecoste
(CE), 13 de junho de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90014/2024-PE-ADM, Processo nº 2024.05.22.14-PE-
ADM, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de veículo novo zero km, sendo três veículos tipo PICK-UP 4X4 a diesel e um veículo tipo utilitário
zero quilometro, com capacidade para 07 passageiros e dois veículos transformados em ambulâncias furgão tipo A, destinados a Secretaria de Saúde,
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Assistência Social do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 26 de junho de 2024, às 13:00h (horário de
Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo
S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 13 de junho de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 12.06.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e acessórios
(talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos,
pela contratante, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas
para o dia 01 de julho de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 13 de junho de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação – Pregão Eletrônico Nº 15.05.001/2024. A
Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides Martins, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido Processo acima
citado para aquisição de 01 (um) veículo adaptado para ambulância de simples remoção, zero km, ano/modelo 2024, conforme especificações no Termo de
Referência, em favor da empresa: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.307.250/0001-
53, no valor global de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos reais). Saboeiro - CE, em, 10 de junho de 2024. Fátima Aline Aristides
Martins - Secretária da Saúde.
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