DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.11.001. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.11.001, cujo objeto é a Execução de Drenagem pluvial na Sede - Bairro José Raimundo de Loiola, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 28 de junho de 2024 (28/06/2024), às 14:30hs. A Licitação será realizada
no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 13 de junho de 2024. Emerson Peter Alves
Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE,
através da Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Sra. Ana Paula Teixeira da Silva faz publicar o Extrato Resumido do Processo Inexigibilidade de
Licitação N° 0606.01/2024-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela Mídia Nacional
“William Sanfona e Banda” durante as festividades do padroeiro São João Batista em 14 de junho de 2024, junto a Secretaria de Turismo do Município de
Cedro/CE. Termo de Contrato N° 1206.01/2024-03 Contratada: Soundmix Promoções e Eventos LTDA, com sede Rua General Siqueira N° 150, Bairro
Centro, Boquim, SE, CEP 49.360-000, inscrita no CNPJ sob o nº 29.320.791/0001-19, neste ato representada por Josevan dos Santos portador de Cédula
de Identidade nº 2.048.999-4 e CPF nº ***.707.055-**. Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dotação orçamentária nº. 0210.23.695.0018.1.025
(Eventos de promoção ao desenvolvimento do turismo), elemento de despesa 33.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fundamento
Legal: inciso II, do art. 74 § 2º, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração e Ratificação emitida e publicadas pela Ordenadora de
Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 13 de junho de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua)
agente(a), de contratação torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Concorrência Pública nº 1306.01.2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e revitalização de praças e do canteiro
Central da Av. Pedro Cipriano, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de São Luís do Curu – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Informações pelo telefone: 85.996659737 ou no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro. São Luís do Curu - CE, 14 de junho de
2024. Otacilio Pinho Junior - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01. O Setor de Licitação, com sede na Avenida
Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo
por objeto o Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e
matemática para apoio à realização da prova brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º, 2º, 5º, 8º e 9º ano dos anos iniciais e anos finais,
matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora – CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado. Aurora/CE, 13 de junho de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Concorrência
Eletrônica N.º 001/2024-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por
preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do Edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 28/06/2024. Abertura das propostas:
28/06/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 13 de junho de 2024. Jalcia Marisa
Gomes Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 011/2024-PE. A Secretaria de Agricultura e Pecuária, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 011/2024-PE. Objeto: aquisições de combustíveis (diesel s10) destinados ao abastecimento de veículos nos perímetros de Pedra Branca,
para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipal de Pedra Branca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 14 de junho de 2024. Pedro Amaro
Nunes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato Referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n°
2024.04.18.1. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Dupla Incorporações & Construções
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no piçarramento de estradas vicinais no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 066/
CIDADES/2023 - Plano de Trabalho n° 1159254/2023 e MAPP n° 5657, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor
Total: R$ 699.518,28. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Paulo Roberto Siqueira
da Silva. Umari/CE, 12 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Saúde torna público o Extrato do Instrumento do Contrato Nº SS-DL005/24
- 01, decorrente da Dispensa de Licitação nº SS-DL005/24, Objeto: Contratação da prestação do serviço na locação de equipamentos médico-hospitalares,
em caráter de urgência, para atender o mandado judicial Processo Nº 3000047-56.2024.8.06.0092 em favor de A. C. A. T., de interesse da Secretaria da
Saúde do Município de Independência/CE. Dotação Orçamentária: 0401.10.302.1004.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Valor Global: R$ 59.400,00
(cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratada: Locmed Hospitalar LTDA. Assina pela Contratada: Carlos
Alberto Mendes Sousa. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Independência/CE, 21/05/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL – A Secretaria de Obras, comunica aos interessados a intenção de anular parcialmente
a CONCORRÊNCIA nº 2023.03.27.001/CP, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, visando à Manutenção do Sistema de Iluminação
Pública, Cadastro Georreferênciado, Eficientização Energética, Ampliação, com Fornecimento Integral de Material, Equipamentos e Mão de Obra, de Bens
e Serviços que compõe o Sistema de Iluminação Pública do Município de Cascavel - CE, para considerar classificada a proposta da empresa PROVALE
ENERGIA LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c”, c/c parágrafo 3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Informações junto a Comissão de Licitação Permanente. Secretário de Obras. Cascavel – Ce, 14 de junho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1206.01/2024 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para
futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Ginastica para Academias ao Ar Livre do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde
de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Junho de
2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@
gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 20230107 – Carona Nº 001.2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de
Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2022-PE-SRP, aquisição de berços com colchoes, camas e mobiliários escolares e equipamentos permanentes
destinados a Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce. Empresa: A N Vasconcelos Junior EPP: R$ 2.060.000,00 (dois milhões sessenta mil reais,)
Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 12 de Junho de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
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