DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.016/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção
de areninhas em diversas localidades, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/06/2024 até o dia 01/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10:00min (horário
de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 12 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 029.2024-SME – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Julho de 2024, às
09h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, no Modo de Disputa Aberto, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Execução de serviços de reforma e ampliação da EEF Luiz Leitão, na
sede no município de Monsenhor Tabosa – CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no horário das 08h às 14h na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117. Marcos Martins de Pinho – Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.003/2024-PE
– A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública da PMA torna público que realizará no dia 27 de Junho de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br,
o Pregão Eletrônico Nº 17.003/2024-PE, referente à Aquisição de sinalização de trânsito e prestação serviço de pintura sinalização horizontal, para
atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Raimundo
Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.001- SAS, cujo objeto: Registro de preços
para aquisição futura de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário para Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Data e horário do
certame: 27/06/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da
Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato nº 2024.05.20-0002, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.04.23.1.
Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.319,36 (vinte mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual:
31/12/2024. Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/CE, 24 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Notificação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de
Pentecoste, Convoca a Empresa Construtora Benevides Aguiar LTDA, manifestar-se no sentido de esclarecer a inexecução da contratação de serviços
para recuperação de estradas vicinais - trechos II e III, Zona Rural do Município de Pentecoste, objeto do Contrato nº 90007/2024-01CP-SEINFRA, fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a referida empresa apresente as devidas justificativas. Pentecoste (CE), 12 de junho de 2024. Miguel
Gomes Martins Neto - Secretário de infraestrutura e Des. Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 6º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 6° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.29.02/SEINFRA. Objeto: Construção
de Praça Pública no Bairro São Francisco no Distrito de Umburanas, Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: Narcélio Alves Dantas. Mauriti/CE, 29 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 2905.01/2024-PE, que tem por objeto seleção de empresa para o Registro de Preço visando futura e eventual prestação de serviços de locação
de equipamentos, planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para atender as demandas do Município de Itatira/CE. Itatira - CE, 12
de junho de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n°
2024.06.05.71. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SSR EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ n° 53.130.719/0001-03. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global
de R$ 9.859,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Samara Vasconcelos
Rosas. CRATO/CE, 13/06/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos,
Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da secretaria. Contratada e signatário: Verona Combustíveis Ltda, Marcos Aurélio Bezerra.
Valor de R$ 267.150,00. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível diesel S10 para atender as demandas de veículos coordenados
pela Secretaria. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.001-SUSEP. Vigência dos Contratos: 31/12/2024. Dota ções Orçamen -
tárias: 01.24.01.15.122.0037.2.205. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Data da Assinatura: 10/05/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 22.05.001/2024. Objeto: Construção de
passagem molhada em diversas localidades no Município de Saboeiro - Ceará. Data da Sessão: dia 28 de junho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e
Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 13 de junho de 2024. Maria Daniele da Silva - Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Saúde, torna público a Rescisão do Contrato nº SS-DL005/24 - 01, conforme
preceitua art. 137, inciso V, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem com esteio na “Cláusula Décima Segunda - da Extinção
Contratual” do Contrato firmado entre a Secretaria da Saúde e a empresa Locmed Hospitalar LTDA, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação nº
SS-DL005/24. Independência/CE, 31/05/2024.
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