DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024
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EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos 
termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, a 
servidora RITA CLARA VIEIRA DA SILVA, Matrícula n.º 258.797-1A, do 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182459#14#186089/>
Protocolo 182459
<#E.G.B#182460#14#186090>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 40, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.042577/2023-27, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de janeiro de 2024, nos termos do 
artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora ELIANA 
DOS SANTOS SILVA, Matrícula n.º 208.407-4C, do cargo de Professor, 
PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182460#14#186090/>
Protocolo 182460
<#E.G.B#182461#14#186091>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO 
o 
Despacho 
do 
Secretário 
de 
Estado 
de 
Administração e Gestão à fl.90, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.016584/2023-20, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 05 de junho de 2023, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
HALINA KUUSHYNCHYKAVA, Matrícula n.º 189.313-0C, do cargo de 
Professor Especialista, Auxiliar, Nível D - 40 horas, do Quadro do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182461#14#186091/>
Protocolo 182461
<#E.G.B#182462#14#186092>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 50, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.02.017305.001111/2024-85, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de março de 2024, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora RENATA 
VIEIRA BOMFIM, Matrícula nº 184.172-6B, do cargo de Fisioterapeuta, do 
Quadro de Pessoal da Fundação Hospital “Adriano Jorge”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182462#14#186092/>
Protocolo 182462
<#E.G.B#182463#14#186093>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 46, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.032454/2023-61, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de setembro de 2023, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
PRICILLA DIAS MOURA DE MATOS, Matrícula n.º 235.730-5 A, do cargo 
de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182463#14#186093/>
Protocolo 182463
<#E.G.B#182464#14#186094>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 46, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.040833/2023-41 resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2023, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
OSVALDO ANTONIO FRANÇA MENDES, Matrícula n.º 223.179-4A, 
do cargo de Assistente Técnico, PNM-ANM-III, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182464#14#186094/>
Protocolo 182464
<#E.G.B#182465#14#186095>
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 51, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.02.017305.003614/2023-04, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2023, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
JONATHAS BATISTA BARROSO, Matrícula n.º 198.963-4B, do cargo de 
Técnico, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital “Adriano Jorge”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO