DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024 5
PORTARIA GS Nº 660, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026411/2023-63 
-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Gracimar da Silva Souza;
- Fátima Carneiro de Castro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#182099#5#185729/>
Protocolo 182099
<#E.G.B#182101#5#185731>
PORTARIA GS Nº 657, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.040280
/2023-27-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Gracimar da Silva Souza
- Fátima Carneiro de Castro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#182101#5#185731/>
Protocolo 182101
<#E.G.B#182106#5#185736>
PORTARIA GS Nº 658, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.005224
/2024-27-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Gracimar da Silva Souza
- Fátima Carneiro de Castro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#182106#5#185736/>
Protocolo 182106
<#E.G.B#182112#5#185742>
PORTARIA GS Nº 661, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001388/2024-85/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Gracimar da Silva Souza;
- Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#182112#5#185742/>
Protocolo 182112
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#182118#5#185748>
PORTARIA N° 003/2024/FEC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 07/2023 - CONEC - 
CHAMAMENTOPÚBLICODEFOMENTO ÀS ARTES E CULTURA, conforme 
publicado no siteeditais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - 
DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento da Execução de 
Projetos os servidores AMANDA BRASIL BARBOSA, CPF 027.648.542-42; 
ANAESTELA DOS SANTOS FERREIRA, CPF 633.040.072-53; ARIADNE 
DA ROCHADES. PAULO AGUIAR, CPF 057.014.797-22; CAIO MIRANDA 
RODRIGUES, CPF887.075.712-91; DAVID CARVALHO DE LIMA, CPF 
954.158.582-53; DÊNIOALEXSILVA DA MOTA, CPF 617.998.232-53; DENIS 
CARVALHO DA SILVA, CPF757.252.232-72; GABRIELE LIMA DA CUNHA, 
CPF 011.108.542-00; JANDRLÚCIOREIS, CPF 313.774.752-04; MARIA 
NAZARENE MAIA, CPF 313.633.692-53; ROBERTA MELO PEREIRA, 
CPF 406.930.312-04; ROCHEL DA SILVA ROCHA, CPF005.172.802-80; 
SANDRA MARIA DOS SANTOS, CPF 635.360.562-53paradesenvolverem 
as atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL 
DE CULTURA, em Manaus, 12/06/2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC
<#E.G.B#182118#5#185748/>
Protocolo 182118
<#E.G.B#182120#5#185750>
PORTARIA N° 004/2024/FEC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 08/2023 - CONEC 
- CHAMAMENTOPÚBLICO DE FOMENTO A CULTURA POPULAR, 
conforme 
publicadonositeeditais.cultura.am.gov.br 
desta 
Secretaria; 
RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento 
da Execução de Projetos os servidores CRISTOVÃO COUTINHO 
BATISTA, CPF159.948.642-34; PRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA, CPF 
006.567.772-22; ROCHEL DA SILVA ROCHA, CPF 005.172.802-80; RO-
SIMARSOBRINHODOS SANTOS, CPF 435.531.092-20 para desenvolverem 
as atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL 
DE CULTURA, em Manaus, 12/06/2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC
<#E.G.B#182120#5#185750/>
Protocolo 182120
<#E.G.B#182121#5#185751>
PORTARIA N° 005/2024/FEC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor 
do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO