DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024
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CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu 
regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março 
de 2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:
I - SUBSTITUIR, a contar de 01 de junho de 2024, na composição do Grupo 
de Trabalho o membro DELCIANE DE SOUZA PINHEIRO, com a função de 
Apoio Técnico-Específico, por EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS, com 
a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 13 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#182067#4#185697/>
Protocolo 182067
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#181970#4#185602>
PORTARIA GS Nº 655, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020408/2024-17/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 184/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia 
FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de 
Manaus, o(a) servidor(a) SILVIA DA SILVA PORFIRIO, PEDAGOGO PD40.
ESP-III, matrícula 182112-1B, a contar de 28/05/2024.
II.DESIGNAR o(a) servidor(a SUZIANY LEANDRO VIDINHO, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula 194619-6C, para exercer a referida função, a contar 
de 28/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#181970#4#185602/>
Protocolo 181970
<#E.G.B#181995#4#185627>
PORTARIA GS Nº 656, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 048/2024-GABINETE/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia 
FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de 
Manaus, o(a) servidor(a) CALENE MULLER HAYEK, PROFESSOR PF40.
ESP-III, matrícula nº 187.422-5E, a contar de 29/05/2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) SIMONE 
BELQUIZ CONSTANCIA MAR, PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 
239.250-0A, a contar de 11/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#181995#4#185627/>
Protocolo 181995
<#E.G.B#181996#4#185628>
PORTARIA GSE Nº 521, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020439/2024-78/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 274633/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSETE PEDRAÇA TAVARES, 
cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula 220056-2A, lotada na Escola 
Estadual Conego Bento / Borba, turno matutino, na função de AUXILIAR DE 
BIBLIOTECA, a contar de 20/05/2024 a 17/08/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#181996#4#185628/>
Protocolo 181996
<#E.G.B#182070#4#185700>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 12.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO 
LTDA. OBJETO: A Supressão de, aproximadamente, 0,51% do valor total 
do contrato para dar continuidade na Execução de Serviços Técnicos de 
Engenharia para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Estadual 
Danilo de Mattos Areosa, localizado na Avenida João Paulo II, n°. 192, 
Bairro Centro, CEP: 69.730-000, Novo Airão/AM, em atendimento ao Memo. 
n°. 216/2024-GEPOS, Termo aditivo no e-Obras, Projeto Básico e Parecer 
n°. 2.345/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: O valor 
global do presente termo aditivo é de supressão de R$ 9.243,20 (nove mil, 
duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018976/2024-58.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#182070#4#185700/>
Protocolo 182070
<#E.G.B#182088#4#185718>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 13.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, 
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta 
e cinco (365) dias, contados de 30.06.2024 até 30.06.2025 para dar 
continuidade na Construção de 02 (duas) Quadras nas Escolas: E.E. Pio 
Veiga, localizada na Rua Raimundo Gimaque, s/n, Bairro Centro, CEP: 
69.650-000 e na E.E. Tereza Lemos, localizada na Estrada Pedro Teixeira, 
s/n, Bairro Centro, CEP: 69.650-000, no Município de Atalaia do Norte/AM, 
em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte 
pelo Ofício nº 96/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002256-SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.072/2024-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101. 018704/2024-58.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#182088#4#185718/>
Protocolo 182088
<#E.G.B#182096#4#185726>
PORTARIA GS Nº 659, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.020460
/2024-73-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Gracimar da Silva Souza;
- Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#182096#4#185726/>
Protocolo 182096
<#E.G.B#182099#4#185729>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO