DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024
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substituição por outro servidor; IV - A participação dos referidos membros na 
presente Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo 
remunerada; V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 13 de 
junho de 2024
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#182033#8#185663/>
Protocolo 182033
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#182031#8#185661>
EXTRATO Nº 100/2024-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 074/2023-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001- 59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 
nº 23.539.063/0001-16. Objeto: prorrogação da vigência por mais 6 (seis) 
meses; Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024; Processo Administrativo: 01.
01.031101.002597/2024-50-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da 
Lei 13.019/2014.
Manaus, 12 de junho de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#182031#8#185661/>
Protocolo 182031
<#E.G.B#182032#8#185662>
PORTARIA Nº 280/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Janicleia 
da Conceição Silva/Colaborador(a); Luiza Fernanda Magno Alencar/
Colaborador(a); Destino e Período: Codajás/AM; 13/06/2024 à 18/06/2024; 
Objetivo: Realizar atendimento às Mulheres Empreendedoras (Autônomas 
ou Microempreededoras - MEI), no Município de Codajás, através da 
aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa.
Manaus, 13 de junho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#182032#8#185662/>
Protocolo 182032
<#E.G.B#182102#8#185732>
PORTARIA Nº 281/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Gicelly Lima 
da Costa/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A; Destino e Período: Apuí/AM; 
18/06/2024 à 27/06/2024; Objetivo: Acompanhamento ao CMAS de Apuí e 
Gestão Municipal.
Manaus, 13 de junho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#182102#8#185732/>
Protocolo 182102
<#E.G.B#182104#8#185734>
PORTARIA Nº 282/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Saraianne de 
Miranda Lopes/Colaborador(a); Maria de Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-I; Destino e Período: Apuí/AM; 18/06/2024 à 
27/06/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de Apuí 
visando, garantir a qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, 
Cadastro Único e suas Condicionalidades.
Manaus, 13 de junho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#182104#8#185734/>
Protocolo 182104
<#E.G.B#182105#8#185735>
PORTARIA Nº 283/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Ana Paula 
Conceição Freire Simonetti/Colaborador(a); Destino e Período: Tefé/AM; 
23/06/2024 à 28/06/2024; Objetivo: Acompanhamento ao CMAS de Tefé e 
Gestão Municipal.
Manaus, 13 de junho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#182105#8#185735/>
Protocolo 182105
<#E.G.B#182109#8#185739>
PORTARIA Nº 284/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Bruna 
Larissa Figueiredo dos Santos/Assessor(a) II; Luana Batista Tavares/SEC.
ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período: Novo Airão/AM; 
24/06/2024 à 28/06/2024; Objetivo: Realizar apoio técnico ao Município 
de Novo Airão, visando garantir o apoio qualificado ao CMAS, para 
aprimoramento e continuidade de suas ações.
Manaus, 13 de junho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#182109#8#185739/>
Protocolo 182109
<#E.G.B#182111#8#185741>
PORTARIA Nº 285/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: 
Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Osvalnei Ramos Pimentel/
BIBLIOTECARIO PNS-BBT-II; Jaqueline Medeiros França/ASSIST.SOC.AS-
S-P.S.N.S.-CL.A; Destino e Período: Anori/AM; 18/06/2024 à 22/06/2024; 
Objetivo: Realizar Apoio Técnico ao Município de Anori, visando garantir a 
qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e suas 
Condicionalidades.
Manaus, 13 de junho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#182111#8#185741/>
Protocolo 182111
<#E.G.B#182114#8#185744>
PORTARIA Nº 286/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Sheila 
Alessandra Santos Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Anori/AM; 
18/06/2024 à 22/06/2024; Objetivo: Realizar Apoio Técnico ao Município de 
Anori, visando garantir a qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, 
Cadastro Único e suas Condicionalidades.
Manaus, 13 de junho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#182114#8#185744/>
Protocolo 182114
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#182022#8#185652>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 02/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 02/2024. Processo n.°: 01.01.030101 
.000036/2024-54. Data: 27/05/2024. Partes: Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente - SEMA e a empresa E R C LIMA COMÉRCIO. Objeto: O 
Contrato tem por objeto a aquisição de garrafões de água mineral de 20 
litros retornável, com vistas a suprir as demandas da SEMA. Valor: O valor 
total do presente Contrato é de R$ 7.361,20 (sete mil, trezentos e sessenta e 
um reais e vinte centavos). Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) 
meses contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 
33903007; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO