DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024 9
Empenho Nº: 2024NE0000155, no valor de R$ 1.223,68 (um mil, duzentos e
vinte e três reais e sessenta e oito centavos), emitida em 16/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 13 de junho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#182022#9#185652/>
Protocolo 182022
<#E.G.B#182028#9#185658>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 07/2024. Processo n.°: 01.01.030101.
002068/2024-94. Data: 13/06/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA e a empresa PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hospedagem com pensão completa
(café da manhã, almoço e jantar) para o efetivo de 30 (trinta) servidores
da SEMA/AM, designados a disseminar conhecimentos, políticas públicas
e boas práticas ambientais por meio de campanhas de conscientização
socioeducativas e ações de coleta e reciclagem de resíduos durante o 57°
Festival Folclórico de Parintins/AM, conforme Projeto Básico nº 014/2024, o
qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição.
Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 87.470,50 (oitenta e
sete mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência:
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 30 (trinta) dias, a
contar da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho:
18.541.3248.2450.0007;
Fonte
de
Recurso:
1.704.1450.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903980; Evento: 400091; Modalidade: 3 -
Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2024NE0000209, no valor de
R$ 87.470,50 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta
centavos), emitida em 11/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 13 de junho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#182028#9#185658/>
Protocolo 182028
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#182008#9#185640>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002256/2024-93, referente ao PE 097/24, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 097/24, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): E H M SATO - item(ns) 4; R S HENRIQUES COMERCIO E
REPRESENTACOES - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato.
Manaus, 11 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#182008#9#185640/>
Protocolo 182008
<#E.G.B#182009#9#185641>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002828/2024-34, referente ao PE 125/24, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 125/24, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 3, 4; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#182009#9#185641/>
Protocolo 182009
<#E.G.B#182040#9#185670>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0121/2024-1; oriunda
do PE 011/24 - CSC (Proc. Nº 013102.009840/2023); OBJETO: Contrat.
de Serv. de Inst de Ar Cond; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: AJL SERVICOS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 514.200,00;
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN
002/2023-CSC.
Manaus, 13 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#182040#9#185670/>
Protocolo 182040
<#E.G.B#182041#9#185671>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0123/2024 -
(5,7,10); oriunda do PE 020/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012515/2023);
OBJETO: Aquis. de Mat. Químicos e Laboratoriais; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS e as empresas: FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$
255.850,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 9,13 no valor total de R$ 258.616,04; X
BRASIL LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 69.950,00; VIGÊNCIA: 1 (um)
ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#182041#9#185671/>
Protocolo 182041
<#E.G.B#182044#9#185674>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0122/2024 - (1,2);
oriunda do PE 467/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009330/2023); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 251.730,00; E C ALVES COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 3 no valor
total de R$ 1.324.188,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP,
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#182044#9#185674/>
Protocolo 182044
<#E.G.B#182051#9#185681>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0120/2024 - (2,4);
oriunda do PE 143/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003076/2024); OBJETO:
Aquisição de Materiais Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: J R BASTOS, item(ns) 1,10 no valor total de R$ 127.012,94;
ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA,
item(ns) 5 no valor total de R$ 1.492,01; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a
partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#182051#9#185681/>
Protocolo 182051
<#E.G.B#182052#9#185682>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0119/2024 - (1,2,3);
oriunda do PE 553/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011919/2023); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 102.180,00; OCS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,3,4,11,12,13 no valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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