DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024 11
JUNIOR, PerCrim, Mat 211575-1 A, para o cargo de Vice-Diretor Técnico 
Científico da Associação Brasileira De Criminalística (ABC); Onde se lê: 
com vigência para o biênio 2022-2024; Leia-se: com vigência de mandato a 
partir de 20 de maio de 2022 à 30 setembro de 2024; 
Manaus, 06.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181981#11#185613/>
Protocolo 181981
<#E.G.B#181982#11#185614>
RESENHA DA PORTARIA Nº 809/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.024113/2023-42-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. LOREN LOPES MACHADO, IPC, 
Mat. n° 267921-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 19.12.2023, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 06.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181982#11#185614/>
Protocolo 181982
<#E.G.B#181983#11#185615>
RESENHA DA PORTARIA Nº 814/2024-GDG/PC
PROC. 
01.01.022102.006869/2024-90. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 
3(três) horas diárias à ZORAIDE NEVES DOS SANTOS, AssAdm, Mat. 
114543-6 C, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a 
dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, a contar desta data, 
podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei 
nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021. 
Manaus, 07.06.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181983#11#185615/>
Protocolo 181983
<#E.G.B#181984#11#185616>
RESENHA DA PORTARIA Nº 806/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.008589/2024-17-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOAS DOS SANTOS PINHEIRO, 
EPC, Mat. n° 267943-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 10.05.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 06.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181984#11#185616/>
Protocolo 181984
<#E.G.B#181985#11#185617>
RESENHA PORTARIA Nº 825/2024-GDG/PC
MEMO Nº 094/2024-3º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR 
JAIRO VIEIRA DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 108.406-2 C, para continuar 
substituindo temporariamente, PATRICIA MICHIE SASSAKI, IPC, Mat. 
nº 211.173-0 A, no cargo de Ger. de Atend. do 3º DIP, FG3, no período 
de 02.05.2024 a 15.06.2024, bem como, AUTORIZAR a continuidade 
do pagamento da referida FG3, em conformidade com o art. 51, § 1º da 
Lei 1.762/1986. 
Manaus, 10.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181985#11#185617/>
Protocolo 181985
<#E.G.B#181986#11#185618>
RESENHA DA PORTARIA Nº 823/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.010498/2024-41. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
A PEDIDO LUCAS DE FARIAS UEMATU, EPC, Mat.nº.267.918-3A, da 
50ªDIP/Atalaia do Norte para 51ªDIP/Benjamin Constant, com adicional 
de penosidade, com auxílio moradia, e sem ajuda de custo a contar 
de 07/06/2024. 
Manaus,10/06/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181986#11#185618/>
Protocolo 181986
<#E.G.B#181987#11#185619>
RESENHA DA PORTARIA Nº 826/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006081/2024-84, de 
interesse de GERALDO MOTA DE BRITO, IPC, Mat. nº 171383-3 A, a 
contar de 18.05.2024. 
Manaus, 10.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181987#11#185619/>
Protocolo 181987
<#E.G.B#181989#11#185621>
RESENHA DA PORTARIA Nº 820/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.012311/2024-44. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A 
PEDIDO RAFAEL BRUNO LIMA, DPC, Mat.nº.268.009-2A, da DIP/São 
Gabriel da Cachoeira para 75ªDIP/Barcelos, sem ajuda de custo, com 
adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2024. 
Manaus,10/06/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181989#11#185621/>
Protocolo 181989
<#E.G.B#181991#11#185623>
RESENHA DA PORTARIA Nº 827/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.010356/2024-84, de interesse 
de VALDECI DE BRITO CACULA, Aux.Serv.Ger., Mat. nº 008023-3 D, a 
contar de 11.05.2024.
 Manaus, 10.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181991#11#185623/>
Protocolo 181991
<#E.G.B#181992#11#185624>
RESENHA DA PORTARIA Nº 822/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.012279/2024-05. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
POR PERMUTA RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES, IPC, Mat.nº.199.885-4B, 
da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para o DPM, sem ajuda de custo e sem 
auxílio moradia, a contar desta data; II - REMOVER POR PERMUTA 
JOSE FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat.nº.159.428-1C, do DPM para 
36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar desta data. 
Manaus, 10/06/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181992#11#185624/>
Protocolo 181992
<#E.G.B#181993#11#185625>
RESENHA DA PORTARIA Nº 824/2024-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 089/2024-20º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, 
Mat. 155.424-7 B, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório/20ºDIP), bem 
como DESIGNAR DANIEL SILVA DA COSTA, EPC, Mat. 171.614-0 A, para 
recebimento da referida função, a contar de 23.05.2024. 
Manaus, 10.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181993#11#185625/>
Protocolo 181993
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO