DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024
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total de R$ 4.563.246,00; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 282.240,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na 
IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#182052#10#185682/>
Protocolo 182052
<#E.G.B#182055#10#185685>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0117/2024 - (2,3); 
oriunda do PE 051/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000890/2024); OBJETO: 
Aquisição de Materiais de Higiene e Limp; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: C.G.P. LTDA, item(ns) 2,7 no valor total de 
R$ 773.763,98; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, item(ns) 
4,5,6,8 no valor total de R$ 3.825.293,21; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#182055#10#185685/>
Protocolo 182055
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#181968#10#185600>
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 004/2022-PC/AM
ERRATA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, que foi 
publicada no D.O.E. n. 35.220 de 09/05/2024, Poder Executivo - Seção II, 
pág.17, ONDE SE LÊ: [...] R$ 30.967,31 (trinta mil, novecentos e sessenta e 
sete reais e trinta e um centavos) [...]. LEIA-SE: [...] R$ 30.967,71 (trinta mil, 
novecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) [...]. 
Manaus, 07 de junho de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#181968#10#185600/>
Protocolo 181968
<#E.G.B#181971#10#185603>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2024 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contrato de 
Prestação de Serviços de Fornecimento de desjejum, almoço e jantar, no 
intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas 
durante a o 57º Festival Folclórico de 2024. Data de assinatura: 04.06.2024. 
Vigência: 10 (dez) dias contados de 24/06/2024 a 03/07/2024. Fundamento 
do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.011234/2024-05. (PCAM). 
Valor global: R$55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais).
 Manaus, 10 de junho de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#181971#10#185603/>
Protocolo 181971
<#E.G.B#181973#10#185605>
RESENHA DA PORTARIA Nº 817/2024-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.013081/2024-30. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
DOMINGOS SAVIO MARQUES MARINHO, AssAdm, Mat. 051402-0 B, do 
recebimento da FG3 (Subgerente de Departamento), bem como DESIGNAR 
ROBSON JAMES DOS REIS SILVA, IPC, Mat. 172385-5 A, para recebimento 
da referida função, a contar de 1º.06.2024. 
Manaus, 07.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181973#10#185605/>
Protocolo 181973
<#E.G.B#181974#10#185606>
RESENHA DA PORTARIA Nº 819/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.013087/2024-08. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER A PEDIDO ANDRE LUIZ DUARTE DA CRUZ, IPC, Mat. 
245164-6 A do DPM para DIP de Autazes, sem ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data.
 Manaus, 07.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181974#10#185606/>
Protocolo 181974
<#E.G.B#181975#10#185607>
RESENHA DA PORTARIA Nº 813/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.012562/2024-29. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de MARCELO BEZERRA DA 
CRUZ, IPC, Mat. 211597-2 A do cargo que ocupa para se candidatar ao 
cargo eletivo de Prefeito no município de Itapiranga/AM nas Eleições de 
2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, 
Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar 
de 06/07/2024; 
Manaus, 07.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181975#10#185607/>
Protocolo 181975
<#E.G.B#181977#10#185609>
RESENHA DA PORTARIA Nº 808/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.000772/2024-74-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 30% (trinta por cento) ao Sr. RAMON DE LIMA VILA NOVA, PerCrim, 
Mat. n° 268197-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros, a contar de 05.03.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 06.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181977#10#185609/>
Protocolo 181977
<#E.G.B#181979#10#185611>
RESENHA DA PORTARIA Nº 810/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.010371/2024-22. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR 
a Portaria nº 0858/2022 - GDG/PC, de concessão de Licença para o 
Desempenho de Mandato Classista à VIVIANY DA CRUZ RAMOS PINTO, 
PerLeg, Mat. 183516-5 B, para o cargo de Diretora Social da Associação 
Brasileira De Criminalística (ABC); Onde se lê: com vigência de mandato 
até 31 maio de 2024; Leia-se: com vigência de mandato até 30 setembro 
de 2024; 
Manaus, 06.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181979#10#185611/>
Protocolo 181979
<#E.G.B#181980#10#185612>
RESENHA DA PORTARIA Nº 784/2024-GDG/PC
MEMO Nº 013/2024-56ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
FRANCISCO SULIVAN REGIS MARINHO, EPC, Mat.nº.176.160-9B da 
56ªDIP/Jutaí para o DPM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de 
custo e sem auxílio moradia, a contar desta data. 
Manaus,04/06/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181980#10#185612/>
Protocolo 181980
<#E.G.B#181981#10#185613>
RESENHA DA PORTARIA Nº 811/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.010106/2024-44. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR 
a Portaria nº 0768/2023 - GDG/PC, de concessão de Licença para o 
Desempenho de Mandato Classista ao LADISLAU BRITO SANTOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO