DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024
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Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#182046#12#185676>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0126/2024 - GSUBCOMADEC
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020. I - ADEILTON CORTEZ SANTIS, VALOR: R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 75 dias PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias, Manaus, 11 de junho de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#182046#12#185676/>
Protocolo 182046
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#181978#12#185610>
PORTARIA Nº 045 /2024-SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - 
SEMIG, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de 
registro de preços de outra instituição mediante adesão;
Considerando a possibilidade de agilização do processo de contratação 
mediante “carona” por meio de adesão à Ata de Registro de Preços no 
sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais da Pasta;
Considerando a Ata de Registro de Preços nº 026/2024-1, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 376/23 do Centro de Serviços Compartilhados do 
Estado do Amazonas - CSC/AM, que ocorreu conforme os termos da Lei nº 
14.133/21 e do Decreto nº 47.133/23;
Considerando que a empresa vencedora VIANATUR VIANA TURISMO 
LTDA. é fornecedora do objeto da contratação;
Considerando que o preço constante da empresa é compatível com os 
preços praticados no mercado;
Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para 
fornecimento de passagens fluviais;
Considerando finalmente o que consta do processo administrativo nº 
01.01.044101.000273.2024-20 - SIGED;
Resolve:
I - Homologar o resultado da licitação realizada sob a modalidade Pregão 
Eletrônico SRP nº 376/23 do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, por 
intermédio da Ata de Registro de Preços nº 026/2024-1, para contratação da 
empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA., CNPJ nº 04.156.527/0001-60;
II - Adjudicar o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo valor 
total de R$ 148.218,30 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e dezoito reais 
e trinta centavos).
Certifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Manaus 
13 de junho de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#181978#12#185610/>
Protocolo 181978
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#182069#12#185699>
EXTRATO 041/2024/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 10/06/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação 
de estruturas de eventos para atuar nas programações organizadas por esta 
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001410/2024-18 (SEDEL). VALOR 
GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 
O prazo terá a vigência de 03 (três) meses, a contar da assinatura, em 
10/06/2024 e encerrando em 10/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; 
Natureza da Despesa: 33903914; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: nº 
2024NE0000197, no valor de R$ 410.128,00 (quatrocentos e dez mil e cento 
e vinte e oito reais), emitida em 07/06/2024.
Manaus, 10 de junho de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#182069#12#185699/>
Protocolo 182069
<#E.G.B#182072#12#185702>
EXTRATO 021/2024/SEDEL
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023-FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA 
E SOCIAL VOZ ATIVA - AEVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do TERMO 
DE FOMENTO Nº 18/2023-FAAR, considerando o atraso no repasse dos 
recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado 
o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, passando a vigorar 
até 26/11/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento 
será de 02/08/2024 a 26/11/2024. Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.042101.001292/2024-48 (SEDEL).
Manaus, 25 de abril de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#182072#12#185702/>
Protocolo 182072
<#E.G.B#182073#12#185703>
EXTRATO 022/2024/SEDEL
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023-FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA 
E SOCIAL VOZ ATIVA - AEVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do TERMO 
DE FOMENTO Nº 15/2023-FAAR, considerando o atraso no repasse dos 
recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado 
o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, passando a vigorar 
até 18/12/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento 
será de 02/08/2024 a 18/12/2024. Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.042101.001293/2024-92 (SEDEL).
Manaus, 25 de abril de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#182073#12#185703/>
Protocolo 182073
<#E.G.B#182074#12#185704>
EXTRATO 032/2024/SEDEL
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 13/05/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 3° Termo Aditivo objetivando a 
prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato 
n° 019/2022, para prestação de serviço de locação de veículos para 
atender as demandas desta SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.042101.000624/2024-77 (SEDEL). VALOR MENSAL: R$ 24.300,00 
(vinte e quatro mil e trezentos reais) no primeiro mês, R$ 48.600,00 
(quarenta e oito mil e seiscentos reais) do segundo ao sexto mês, R$ 
47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais) no sétimo mês, R$ 45.600,00 
(quarenta e cinco mil e seiscentos reais) no oitavo e nono mês, R$ 40.650,00 
(quarenta mil seiscentos e cinquenta reais) no décimo mês, R$ 35.700,00 
(trinta e cinco mil e setecentos reais) no décimo primeiro e décimo segundo 
mês e 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais) no último 
mês. VALOR GLOBAL: R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e 
quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses, 
a contar de 18/05/2024 a 17/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903308; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 
2024NE0000122, no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos 
reais), emitida em 09/05/2024.
Manaus, 13 de maio de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#182074#12#185704/>
Protocolo 182074
<#E.G.B#182076#12#185706>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO