DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024
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1) CE n°007/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 
DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada: 
dia 30 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de julho 
de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários 
de tempo constantes no edital.
O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site 
da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#182036#18#185666/>
Protocolo 182036
<#E.G.B#182085#18#185715>
NOVA DATA DE ABERTURA
RESENHA: 005/24 - UGPE DATA: 13/06/2024
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento 
dos interessados, o seguinte: Nova data de aberturada Concorrência 
006/2024/CSC.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) CE n°006/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO 
NOVO HOSPITAL GERAL DE NHAMUNDÁ/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada: dia 
31 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 31 de julho de 
2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários 
de tempo constantes no edital.
O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site 
da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#182085#18#185715/>
Protocolo 182085
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#182015#18#185647>
PORTARIA Nº0141/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.000521/2024-19-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, Licença Especial da servidora Maria Luiza Borges Cardoso, 
Auxiliar de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº 191.600-9A no período 
de 01/08/2024 a 29/10/2024, referente ao quinquênio de 03/02/2011 a 
02/02/2016, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 13 de 
junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#182015#18#185647/>
Protocolo 182015
<#E.G.B#182016#18#185648>
PORTARIA Nº0140/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00095
7/2024-08-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I-AUTORIZAR, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da 
servidora Vania Pereira Brigido, Auxiliar de Saúde desta Fundação de 
Medicina Tropical, matrícula nº 197.731-8A, pelo período de 02(dois) anos, 
no período de 02/09/2024 a 01/09/2026, de acordo com o art. 75, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#182016#18#185648/>
Protocolo 182016
<#E.G.B#182075#18#185705>
PORTARIA N° 138/2024-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para aquisição , 
por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços 
prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que 
tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado 
seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO, finalmente 
o que consta do Processo n° 01.02.017304.002177/2024-00. RESOLVE: I 
- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
inc IX., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. IV 
do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação 
de Licença de Uso de Sistema de Informação - Gestor de Conteúdo WEB, 
pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; 
II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão 
pelo valor global de R$ 32.611,92 (Trinta e dois mil, seiscentos e onze reais 
e noventa e dois centavos); À consideração do Diretor Presidente, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário 
Oficial do Estado. 
Manaus, 12 de junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10de março de 2021, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 12 de junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#182075#18#185705/>
Protocolo 182075
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#182091#18#185721>
EXTRATO Nº032/2024 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 066/2024-GDP/FUHAM; O Diretor Presidente da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
os termos do Art. 65 e 78 da Lei nº 1.762 de 14 novembro de 1986 e demais 
alterações legais; CONSIDERANDO o teor do Processo 000919/2024-65 
e 000937/2024-47. R E S O L V E: I - CONCEDER Licença Especial as 
servidoras Aline Basilice Cipriano Guerreiro, Enfermeira, Mat:244.023-7A, 
quinquênio: 2018 a 2023 no período de 09/09/2024 a 09/12/2024, e Isy 
Peixoto Figueiredo, Médica Especialista, Mat:246.111-0A, quinquênio: 
2018 a 2023 no período de 14/08/2024 a 14/11/2024.II - DETERMINAR 
que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 12 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#182091#18#185721/>
Protocolo 182091
<#E.G.B#182095#18#185725>
EXTRATO Nº033/2024 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 067/2024-GDP/FUHAM; O Diretor Presidente da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
os termos do Art. 65 e 78 da Lei nº 1.762 de 14 novembro de 1986 e 
demais alterações legais; CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto 
nº 21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Ordem de Serviço 
Nº 002/2023 - DAF/GDP/FUHAM. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
000883/2024-10. R E S O L V E: I - CONCEDER Licença para Tratamento 
de Interesse Particular à servidora PAOLA RENATA MELO GARCIA, 
Assistente Administrativo, matr: nº 246.449-7A, a partir do dia 08.07.2024 a 
08.07.2026 (24 meses). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 12 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#182095#18#185725/>
Protocolo 182095
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO