DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024 17
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 308/2024-GDP/
IDAM de 11/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro 
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Antônio 
Pantoja Matrícula: nº 157.243-1 B ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 309/2024-GDP/IDAM de 11/06/2024 - AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Júlio Ceza Franco De Alencar Matrícula: nº 248.542-7B ND: 
339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos 
reais), Município: Caapiranga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação 
De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 310/2024-GDP/IDAM de 
11/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, 
inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Marlene Ramos Reis 
Matrícula: nº 128.286-7C ND: 339039 -Outros Serviços De Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), 
Município: Coari/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 
30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 311/2024-GDP/IDAM de 11/06/2024 - 
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Maurício Borges Matrícula: nº 050.360-6D 
ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e 
seiscentos reais), Município: Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 312/2024-GDP/
IDAM de 11/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro 
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ronald Da Silva 
Farias Matrícula: nº 188.655-0C ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Itapiranga /AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 313/2024-GDP/IDAM de 12/06/2024 - AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Astrogildo Antônio De Lira Neto Matrícula: nº 244.238-8B ND: 
339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.850,00 (Cinco mil e oitocentos 
e cinquenta reais), Município: Itacoatiara/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 315/2024-GDP/
IDAM de 12/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro 
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Atrio Chagas De 
Souza Matrícula: nº 191.337-9C ND:339039 - Outros Serviços De Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), 
Município: Carauari /AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas 
até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 316/2024-GDP/IDAM de 12/06/2024 
- AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Thiago Abraão Reis De França Matrícula: 
nº 258.021-7A ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.000,00 
(Cinco mil reais), Município: Manicoré/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 317/2024-GDP/
IDAM de 12/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro 
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jaime Gatenha 
Ferreira Filho Matrícula: nº 115.921C ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 6.800,0 (Seis mil e oitocentos reais), Município: Manacapuru/
AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, 
após aplicação. Nº 318/2024-GDP/IDAM de 12/06/2024 - AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 
42.655/20, ao servidor Aldair Silva Oliveira Matrícula: nº 103.055-8 E ND: 
339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos 
reais), Município: Presidente Figueiredo/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 319/2024-GDP/
IDAM de 12/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro 
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Claúdio 
Campos Do Nascimento Matrícula: nº 182.775-8C ND: 339030 - Material 
de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: 
Santa Izabel do Rio Negro/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De 
Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 320/2024-GDP/IDAM de 
12/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, 
inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Romel José Vieira De Souza 
Matrícula: nº 269.742-4A ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 
8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Presidente Figueiredo/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 321/2024-GDP/IDAM de 12/06/2024 - AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Rosemiro Picanço Rocha Filho Matrícula: nº 050.450-5 B ND: 
339039 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 
6.000,00 (Seis mil reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) 
dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do 
Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#182060#17#185690/>
Protocolo 182060
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#182006#17#185638>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2023-CETAM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
04/06/2024; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e RR SERVIÇOS 
DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Promover o 
restabelecimento do quantitativo inicialmente contratado, com o retorno de 
02 (dois) veículos executivos para compor a frota do CETAM, atendendo a 
execução dos projetos Federais do Pronatec. VALOR: O valor mensal é de 
R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), sendo o valor total estimado 
do contrato de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.2260.0001 NATUREZA DA 
DESPESA: 33903308 FONTE DE RECURSO: 1.569.2590.0000.0000; 
tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO: n.º 2024NE0000647, 
em 29/05/2024, no valor de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e 
quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 
01.01.028201.001349/2024-50- CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus/AM, 12 de junho de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#182006#17#185638/>
Protocolo 182006
<#E.G.B#182002#17#185634>
PORTARIA N.º 0029/2024-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
-Cetam, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo 
de formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até julho de 2025, o prazo de vigência da portaria 
de autorização de funcionamento do curso técnico de nível médio na 
modalidade subsequente, à distância, autorizado por meio da Portaria n.º 
004/2021-GDP/CETAM, de 29/01/2021, conforme quadro a seguir:
Resolução de Aprovação 
COTEP/CETAM
Curso
n.º 037/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Guia de 
Turismo Regional
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#182002#17#185634/>
Protocolo 182002
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#182042#17#185672>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
03/06/2024, pg. 53, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.235. ONDE SE 
LÊ: OBJETO: a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025. LEIA-SE: OBJETO: 
a contar de 02/06/2024 a 02/06/2025. GABINETE DO COORDENADOR 
EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 13 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#182042#17#185672/>
Protocolo 182042
<#E.G.B#182036#17#185666>
AVISO DE LICITAÇÃO
RESENHA: 004/24 - UGPE DATA: 13/06/2024
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO