DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024 19
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#181972#19#185604>
TERMO ADITIVO Nº 001/2024-FVS-RCP DE EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
A FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. 
ROSEMARY COSTA PINTO (FVS-RCP), por meio da Gerência de Doenças 
de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com 
Sede na Av. Torquato Tapajós n° 4010, Colônia Santo Antônio, torna 
público para os interessados das Organizações da Sociedade Civil (OSC), 
sem fins lucrativos, com Sede e/ou Sub-sedes/seções atuantes no estado 
do Amazonas para apresentarem propostas relacionadas à vigilância, 
prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), 
HIV/Aids e Hepatites Virais, nos termos da Lei nº 13.019/2014. O edital 
completo encontra-se disponível no site da FVS-RCP (www.fvs.am.gov.
br). Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Dire-
tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 12 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#181972#19#185604/>
Protocolo 181972
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#182110#19#185740>
CONSELHO DIRETOR
11.06.2024 - DECISÃO N.º 552/2024 - I APROVAR a concessão de 
bolsas, na modalidade de Pós-doutorado, de acordo com os critérios do 
Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias 
Estratégicas nos Estados - Edital n.º 38/2022, conforme Anexo Único desta 
Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação 
dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III 
CIENTIFICAR os (as) interessados (as) e as Instituições Executoras da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#182110#19#185740/>
Protocolo 182110
<#E.G.B#182010#19#185642>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 121/2024. Processo: 
01.02.016301.001840/2024-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/06/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Cinara Calvi Anic Cabral, de CPF n.º ***.***.***-47. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0000785, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 6.768,00 (seis mil, 
setecentos e sessenta e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a 
contar da data de liberação do auxílio financeiro. 
Manaus, 13 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#182010#19#185642/>
Protocolo 182010
<#E.G.B#182011#19#185643>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 144/2024. 
Processo: 01.02.016301.001902/2024-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 
13/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43 e Marcelo Cordeiro dos Santos, de CPF n.º 
***.***.***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre 
Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA, 
Edital n.° 018/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000919, emitida 
em 23/05/2024, no valor R$ 103.282,75 (cento e três mil, duzentos e 
oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 18 
(dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme 
Plano de Trabalho. 
Manaus, 13 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#182011#19#185643/>
Protocolo 182011
<#E.G.B#182012#19#185644>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 148/2024. Processo: 
01.02.016301.002481/2024-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/06/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Adriano Teixeira de Oliveira, de CPF n.º ***.***.***-04. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica- 
PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0000932, emitida em 24/05/2024, no valor R$ 35.000,00 (trinta e 
cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e 
término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 13 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#182012#19#185644/>
Protocolo 182012
<#E.G.B#182045#19#185675>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 128/2024. Processo: 
01.02.016301.001835/2024-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/06/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Lucio 
Fernandes Ferreira, de CPF n.º ***.***.***-10. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, 
Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000782, emitida em 
17/05/2024, no valor R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro. 
Manaus, 13 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#182045#19#185675/>
Protocolo 182045
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#182037#19#185667>
PORTARIA Nª1113/2024/COGEP- 2024.A.03878- A Diretora Presidente 
do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVE: PRORROGAR o período de afastamento por atestado 
médico, apresentado pela Coordenadora a Sra. DAYANA ESPERANCA 
DOS SANTOS, por 15 dias a contar de 03/06/2024 a 17/06/2024. 
DESIGNAR a Sra. FERNANDA DE SOUZA CASTELO BRANCO, matrícula 
n°243.359-1D, Assistente de Diretoria e Gerência para exercer, sem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO