DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024
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prejuízos de suas atribuições, a função de Coordenadora nesta Fundação 
AMAZONPREV, no período acima referido. DETERMINAR que a COGEP 
adote as medidas cabíveis.
 Manaus, 13 de junho de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#182037#20#185667/>
Protocolo 182037
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#182026#20#185656>
EDITAL Nº 043/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de 
Abertura do Processo de Seleção Interna de Professor, para atuar nos 
Cursos de Oferta Especial, em 2024/2, no período de 17 a 19 de junho de 
2024, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação 
do resultado final estará disponível em 02 de julho de 2024, disponível no 
endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182026#20#185656/>
Protocolo 182026
<#E.G.B#182003#20#185635>
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 001/2023
DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS 
UEA, 
SALCOMP 
INDUSTRIAL 
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA com a interveniência da FUNDAÇÃO 
DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.; OBJETO: objetivo geral consiste 
na pesquisa e desenvolvimento de um sistema para automação do 
processo de acompanhamento e controle da entrada, inspeção, estoque 
e saída de materiais na empresa Salcomp. O sistema será composto por 
um aplicativo móvel, uma aplicação web e Hardware embarcado, com 
integração de recursos de Business Intelligence, Big Data e Inteligência 
Artificial, para obter insights sobre os processos, além de permitir a geração 
de relatórios a partir de informações presentes em imagens e identificar 
problemas a partir do acompanhamento dos formulários em tempo real.; 
DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data 
de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo 
escrito entre as partes.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n. 01.02.011304.008132/2024-55.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182003#20#185635/>
Protocolo 182003
<#E.G.B#182079#20#185709>
RESENHA Nº 039/2024
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Socias - ESO
Edital nº 023/2020, de 04/03/2020
40h Viviane da Silva Costa Novo Mocambite - Mestre;
Vigência: início: 01.07.2024 e término: 31.12.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.012391/2024-80, de 29/04/2024. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 12 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182079#20#185709/>
Protocolo 182079
<#E.G.B#182080#20#185710>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.561929 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo: 
1655663H, Assessora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus, 20/06/2024 a 23/06/2024. Objetivo: Promover interação entre 
o corpo técnico. 2.PCDP.561956 TANIA LIMA DE OLIVEIRA. Matrícula e 
Cargo: 1954598E, Coordenadora. Destino e Período: Manaus/Careiro/
Manaus, 18/06/2024 a 06/07/2024. Objetivo: Acompanhar a turma de 
ciências contábeis. 3.PCDP.561971 ELZALINA RIBEIRO SOARES. 
Matrícula e Cargo: 2190591B, Professora. Destino e Período: Tefé/Santo 
Antônio do Içá/Tefé, 25/06/2024 a 12/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
química geral.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182080#20#185710/>
Protocolo 182080
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#182043#20#185673>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 089/2023-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 10.06.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Pestalozzi Nova Olinda do 
Norte. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Cristiane de Oliveira Vales, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
03 (três) meses, a contar do vencimento por ofício do Termo de Fomento. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 10 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#182043#20#185673/>
Protocolo 182043
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#182027#20#185657>
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS 
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
CNPJ/MF N. 00.624.961/0001-77
NIRE: 1330000490-8
Data, hora e local - Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e 
vinte e quatro, às dez (10h) horas, na sede social da COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, na Avenida 
Tefé, 3279 - Japiim, Manaus, Estado do Amazonas.
Presenças - ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.312.369/0001-90, acionista detentor 
da maioria das ações do capital social com direito a voto, representado 
por FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, regularmente designado 
pelo Governador do Estado do Amazonas, por intermédio do Ofício nº 
216/2020-GE datado de 04 de agosto de 2020; Sr. ANTONIO ALUIZIO 
BRASIL BARBOSA FERREIRA, Sr. FABRICIO ROGÉRIO CYRINO 
BARBOSA, Sra. KALLYNE BRUNA NEVES MONASSA, Sr. OSWALDO 
JODAS LOPES FILHO e NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA.
Publicações - As matérias apresentadas à Assembleia foram previamente 
consignadas no Edital de Convocação publicado nos dias 05, 08 e 09 de 
abril de 2024 no Diário Oficial do Estado (Edições de nº 34.197, 34.198 e 
34.199, páginas 23 do Poder Executivo - Seção II, 17 do Poder Executivo - 
Seção II e 22 do Poder Executivo - Seção II, respectivamente) e no Jornal 
do Commercio nos dias 09, 10 e 11 de Abril de 2024 (Edições de nº 44.022, 
nº 44.023 e nº 44.024 páginas B3, B3 e B2 respectivamente), na forma do 
disposto no artigo 124 c/c artigo 289, §1º da lei 6.404/76.
Mesa - Assumiu a Presidência o Sr. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA 
FERREIRA, acima qualificado, nos termos do artigo 18 do Estatuto Social 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO